Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017857-40.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 71.879,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

CATIA KRUMMENAUER DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/09/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/09/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/08/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/08/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

08/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/07/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5064401-54.2023.4.04.9445/TRF (CATIA KRUMMENAUER DA SILVA)

22/06/2023, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5064402-39.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/06/2023, 12:05

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

08/09/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/09/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/09/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/08/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 15:08

31/08/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

08/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/07/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5064401-54.2023.4.04.9445/TRF (CATIA KRUMMENAUER DA SILVA)

22/06/2023, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5064402-39.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/06/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/06/2023, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030709 processada no TRF4 com o no. 50644015420234049445/TRF (CATIA KRUMMENAUER DA SILVA)

01/06/2023, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030709 processada no TRF4 com o no. 50644023920234049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/06/2023, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710030709

09/05/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/04/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/04/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/04/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/04/2023, 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710030709

19/04/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/04/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/03/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/03/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/02/2023, 10:50

Juntada de Petição

10/01/2023, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/10/2022, 20:20

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/10/2022, 20:18

Juntada de Petição

04/10/2022, 15:59

Juntada de Petição

28/09/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/09/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/08/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

22/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

12/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

12/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/07/2022, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/07/2022, 18:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50178574020204047108

22/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CATIA KRUMMENAUER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017857-40.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

27/07/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/07/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/07/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2021, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/06/2021, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/06/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/05/2021, 14:36

Julgado procedente o pedido

10/05/2021, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021, 21:40

Juntado(a)

06/05/2021, 05:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/03/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/03/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/02/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/02/2021, 14:14

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 09:16

Despacho

24/02/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/01/2021, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/11/2020, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/11/2020, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/11/2020, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/10/2020, 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/10/2020, 17:45

Determinada a citação

27/10/2020, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2020, 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2020, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 11:06

Alterado o assunto processual

27/10/2020, 10:59

Juntado(a)

27/10/2020, 10:25

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 11:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2023, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 11:31

SENTENÇA

•10/05/2021, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 11:57