Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011376-27.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 72.164,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

MARIA SILVANE GRIEBELER LEITE SCHERER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VELFARES INACIO GIL DA SILVA

OAB/RS 070058·CPF·Representa: Autor

CAMILLA LARREIA

OAB/RS 118676·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/09/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/08/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/08/2023, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/08/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/08/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

27/07/2023, 20:10

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

11/09/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/09/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/08/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2023, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 23:49

30/08/2023, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/08/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/08/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

27/07/2023, 20:10

Juntada de Petição

27/07/2023, 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5072911-56.2023.4.04.9445/TRF (VELFARES INACIO GIL DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/07/2023, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5072910-71.2023.4.04.9445/TRF (MARIA SILVANE GRIEBELER LEITE SCHERER)

25/07/2023, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/06/2023, 12:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710044937 processada no TRF4 com o no. 50729107120234049445/TRF (MARIA SILVANE GRIEBELER LEITE SCHERER)

28/06/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710044937 processada no TRF4 com o no. 50729107120234049445/TRF (VELFARES INACIO GIL DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/06/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710044937 processada no TRF4 com o no. 50729115620234049445/TRF (VELFARES INACIO GIL DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/06/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710044937

27/06/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/06/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/06/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/06/2023, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/06/2023, 21:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710044937

16/06/2023, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2023, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2023, 23:39

Juntada de Petição

19/05/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/05/2023, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

06/03/2023, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

06/03/2023, 23:49

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/03/2023, 17:46

Juntada de Petição

10/02/2023, 10:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50113762720214047108

08/02/2023, 21:04

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSNHM03 -> TRF4

16/11/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/11/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/11/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

31/10/2022, 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2022 17:28:53)

31/10/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 17:28

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50113762720214047108

27/10/2022, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA SILVANE GRIEBELER LEITE SCHERER (AUTOR) ADVOGADO: CAMILLA LARREIA (OAB RS118676) ADVOGADO: VELFARES INACIO GIL DA SILVA (OAB RS070058) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011376-27.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

07/03/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/03/2022, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/03/2022, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/03/2022, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/02/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

14/01/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2022, 17:27

Juntado(a)

14/01/2022, 15:06

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/12/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/12/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/12/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/12/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 16:58

Julgado procedente em parte o pedido

24/11/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/08/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/08/2021, 15:22

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/08/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/08/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 13:32

Despacho

26/08/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/06/2021, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/06/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/06/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/06/2021, 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/06/2021, 10:02

Determinada a citação

04/06/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021, 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2021, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 14:16

Juntado(a)

02/06/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 17:28

SENTENÇA

•14/01/2022, 17:27

SENTENÇA

•24/11/2021, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 10:50