Procedimento Comum Cível 5003689-12.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 63.796,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

VALDIVINO DO NASCIMENTO MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO PADILHA

OAB/RS 066695·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO ANKLAM

OAB/RS 077270·CPF·Representa: Autor

JONES IZOLAN TRETER

OAB/RS 057993·CPF·Representa: Autor

REGIS DIEL

OAB/RS 056572·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:52

Transitado em Julgado

22/04/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/04/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/04/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/04/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/04/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/03/2024, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/03/2024, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:33

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:52

Transitado em Julgado

22/04/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/04/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2024, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 17:33

12/04/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/04/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/04/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/03/2024, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/03/2024, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/03/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/03/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

12/03/2024, 17:08

Despacho

12/03/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/03/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/03/2024, 14:48

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 14:57

Despacho

05/03/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

14/02/2024, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

15/01/2024, 19:13

Despacho

15/01/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 10:14

Juntada de Petição

28/12/2023, 11:12

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030701-98.2022.4.04.9388/TRF (VALDIVINO DO NASCIMENTO MORAES)

28/12/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/01/2023, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/01/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/01/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149582-57.2022.4.04.9445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

22/12/2022, 11:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090397 processada no TRF4 com o no. 50307019820224049388/TRF (VALDIVINO DO NASCIMENTO MORAES)

24/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090397 processada no TRF4 com o no. 51495825720224049445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

24/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710090397

18/11/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/11/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/10/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/10/2022, 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710090397

25/10/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/10/2022, 09:42

Despacho

24/10/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/10/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/09/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/08/2022, 08:39

Juntada de Petição

29/08/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/08/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/07/2022, 16:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSRO01 Número: 50036891220204047115

21/06/2022, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIVINO DO NASCIMENTO MORAES (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO ANKLAM (OAB RS077270) ADVOGADO: CRISTIANO PADILHA ADVOGADO: JONES IZOLAN TRETER ADVOGADO: REGIS DIEL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003689-12.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

28/07/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/07/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/07/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/07/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/06/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

05/06/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/05/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2021, 19:25

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/02/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/11/2020, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/11/2020, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 19:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/11/2020, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/11/2020, 12:11

Determinada a citação

17/11/2020, 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2020, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020, 11:37

Juntada de Petição

06/10/2020, 14:54

Juntada de Petição

06/10/2020, 14:54

Juntada de Petição

06/10/2020, 14:54

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 17:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 16:32

SENTENÇA

•26/05/2021, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 09:35

OUTROS

•06/10/2020, 14:52

OUTROS

•06/10/2020, 14:52