Procedimento Comum Cível 5000641-20.2016.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 56.311,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

LUIS ISAEL BRITTO PEDROSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HILDO WOLLMANN

OAB/RS 021782·CPF·Representa: Autor

HILDO WOLLMANN JUNIOR

OAB/RS 091199·CPF·Representa: Autor

MICHEL CRISTIANO DORR

OAB/RS 083013·CPF·Representa: Autor

CASSIANO MARTINS GONCALVES

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

22/01/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

21/01/2026, 03:03

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSCAR02 -> TRF4

13/01/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/01/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/01/2026, 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

12/01/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/01/2026, 13:03

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

18/12/2025, 14:29

Despacho

28/10/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 16:45

Juntado(a)

24/10/2025, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

24/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

23/10/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/10/2025, 00:50

Todas as movimentações(105)

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

22/01/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

21/01/2026, 03:03

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSCAR02 -> TRF4

13/01/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/01/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 15:34

12/01/2026, 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

12/01/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/01/2026, 13:03

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

18/12/2025, 14:29

Despacho

28/10/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 16:45

Juntado(a)

24/10/2025, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

24/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

23/10/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/10/2025, 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/10/2025, 00:50

Juntada de Petição

23/10/2025, 00:16

Juntada de Petição

22/10/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 14:10

Despacho

22/10/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 14:01

Juntada de Petição

06/10/2025, 15:26

Juntada de Petição

06/10/2025, 12:04

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50006412020164047104/TRF

22/09/2025, 14:42

Juntada de Petição

07/11/2022, 13:52

Juntada de Petição - (RS083013)

24/08/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS ISAEL BRITTO PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO: HILDO WOLLMANN (OAB RS021782) ADVOGADO: MICHEL CRISTIANO DORR (OAB RS083013) ADVOGADO: HILDO WOLLMANN JUNIOR (OAB RS091199) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000641-20.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

18/11/2021, 14:33

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSCAR02 -> TRF4

24/08/2021, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/08/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 16:55

Despacho

20/07/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 13:28

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50006412020164047104

13/07/2021, 15:42

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU02S para RSCAR02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:20

Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

13/10/2017, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/09/2017, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

27/09/2017, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2017, 13:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/09/2017, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2017, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

10/08/2017, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/08/2017, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/08/2017, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/08/2017, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/07/2017, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

17/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

07/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/07/2017, 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

06/07/2017, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/07/2017, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/06/2017, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/06/2017, 18:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

27/06/2017, 18:27

Autos com Juiz para Sentença

23/05/2017, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/05/2017, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

03/04/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/03/2017, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

30/03/2017, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2017, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2017, 15:07

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/03/2017, 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2017, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/02/2017, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

19/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2017, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/02/2017, 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

10/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:11

Despacho/Decisão - de Expediente

29/11/2016, 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2016, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/11/2016, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

30/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2016, 16:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/10/2016, 07:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2016, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/09/2016, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

12/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

03/08/2016, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/08/2016, 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2016, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2016, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/08/2016, 17:00

Juntada de Petição - (RS091199)

27/07/2016, 09:28

Juntada de Petição

25/07/2016, 18:29

Juntada de Petição - (RS091199)

21/07/2016, 16:33

Juntada de Petição

21/07/2016, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/07/2016, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

20/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/06/2016, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2016, 09:02

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/06/2016, 19:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2016, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/05/2016, 15:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 20:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

21/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2016, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/04/2016, 14:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

25/02/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2016, 14:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/02/2016, 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2016, 14:08

Juntada de Petição

02/02/2016, 13:53

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

02/02/2016, 13:50

SENTENÇA

•27/06/2017, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2017, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2016, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2016, 07:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2016, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2016, 17:26