Apelação Cível 5005387-71.2015.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 47.862,30

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

UBIRATAM MARIMON GARCIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03

21/06/2022, 13:44

Transitado em Julgado

21/06/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/05/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/05/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/05/2022, 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 25/05/2022 20:56:25)

26/05/2022, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

26/05/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2022, 20:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

24/05/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Período da sessão: <b>17/05/2022 00:00 a 24/05/2022 16:00</b>

06/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 160

04/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 18:39

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03

21/06/2022, 13:44

Transitado em Julgado

21/06/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/05/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 20:56

EXTRATO DE ATA

•24/05/2022, 16:33

27/05/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/05/2022, 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 25/05/2022 20:56:25)

26/05/2022, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

26/05/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2022, 20:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

24/05/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Período da sessão: <b>17/05/2022 00:00 a 24/05/2022 16:00</b>

06/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 160

04/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

03/11/2021, 17:53

Juntada de Petição

29/10/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/10/2021, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/10/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/10/2021, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2021, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2021, 21:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/10/2021, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2021, 00:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2021, 00:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/09/2021, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2021<br>Período da sessão: <b>15/09/2021 00:00 a 23/09/2021 16:00</b>

03/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 52

01/09/2021, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/09/2021, 13:33

Juntado(a)

16/07/2021, 15:09

Distribuído por sorteio

05/09/2017, 13:19

ACÓRDÃO

•04/10/2021, 00:01

EXTRATO DE ATA

•23/09/2021, 16:49