Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000893-25.2013.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2013

Valor da Causa

R$ 144.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ARNOLDO PASCOAL GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS

OAB/PR 044106·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:20

Baixa Definitiva

02/02/2024, 19:22

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5029515-40.2022.4.04.9388/TRF (ARNOLDO PASCOAL GONCALVES)

28/12/2023, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/02/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

14/02/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

26/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5142131-78.2022.4.04.9445/TRF (FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

23/11/2022, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/11/2022, 13:53

Todas as movimentações(129)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:20

Baixa Definitiva

02/02/2024, 19:22

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5029515-40.2022.4.04.9388/TRF (ARNOLDO PASCOAL GONCALVES)

28/12/2023, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/02/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2022, 18:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2022, 18:47

14/02/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

26/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5142131-78.2022.4.04.9445/TRF (FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

23/11/2022, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/11/2022, 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047529 processada no TRF4 com o no. 51421317820224049445/TRF (FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

01/11/2022, 09:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047529 processada no TRF4 com o no. 50295154020224049388/TRF (FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

01/11/2022, 09:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047529 processada no TRF4 com o no. 50295154020224049388/TRF (ARNOLDO PASCOAL GONCALVES)

01/11/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047529

13/10/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/10/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/10/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/10/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/10/2022, 09:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700047529

10/10/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/09/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/08/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

09/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/06/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

29/06/2022, 13:47

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPAR01 Número: 50008932520134047008

29/06/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARNOLDO PASCOAL GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS (OAB PR044106) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000893-25.2013.4.04.7008/PR (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

05/07/2018, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/05/2018, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

16/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

09/04/2018, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/04/2018, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/04/2018, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/04/2018, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/03/2018, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/03/2018, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81 e 82

19/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2018, 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2018, 08:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

09/02/2018, 08:13

Autos com Juiz para Sentença

29/11/2017, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/11/2017, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/11/2017, 18:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 13/11/2017 até 13/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 1952, de 08 de novembro de 2017, da Direção do Foro de Paranaguá.

13/11/2017, 13:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 20:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72

28/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2017, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2017, 12:05

Despacho/Decisão - de Expediente

18/10/2017, 12:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2017, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/09/2017, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/09/2017, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65

19/08/2017, 23:59

Ato Ordinatório

09/08/2017, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2017, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2017, 18:28

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

09/08/2017, 17:49

Baixa Definitiva

09/08/2017, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/07/2017, 10:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

11/07/2017, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57

16/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2017, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2017, 19:10

Recebimento - TRF4 -> PRPAR01 Número: 50008932520134047008

23/05/2017, 02:00

Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

14/10/2016, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/09/2016, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

12/08/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/08/2016 até 16/08/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 1529, de 08/10/2016, da Direção do Foro de Paranaguá.

12/08/2016, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/08/2016, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/07/2016, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/07/2016, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46

09/06/2016, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito

30/05/2016, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2016, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2016, 15:47

Autos com Juiz para Sentença

27/05/2016, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

25/05/2016, 01:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 3036658 da Direção do Foro do Paraná, publicado no Diário Eletrônico Judicial de 04/05/2016.

12/05/2016, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

09/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2016, 18:04

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

29/04/2016, 15:45

Autos com Juiz para Sentença

11/01/2016, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/12/2015, 22:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

15/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: RECESSO - Decisão do Conselho de Administração no processo SEI 0005449-21.2015.4.04.8000

13/11/2015, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2015, 16:33

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

19/10/2015, 12:26

Autos com Juiz para Sentença

18/07/2014, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/05/2014, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

29/05/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2014, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/04/2014, 21:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

03/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2014, 13:23

Despacho/Decisão - de Expediente

27/02/2014, 19:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/02/2014, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/01/2014, 00:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2014 até 24/01/2014 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

22/01/2014, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/01/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2013, 18:43

Despacho/Decisão - de Expediente

17/12/2013, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2013, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/09/2013, 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/09/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2013, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/08/2013, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

06/08/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2013, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/07/2013, 12:20

Juntada de Petição

22/05/2013, 17:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/05/2013, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2013, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/05/2013, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2013, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2013, 18:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/04/2013, 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2013, 17:55

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

11/04/2013, 09:33

SENTENÇA

•09/02/2018, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2017, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2017, 18:28

SENTENÇA

•30/05/2016, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2016, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2015, 12:26

DESPACHO

•27/02/2014, 19:35

DESPACHO

•17/12/2013, 17:32

DESPACHO

•26/04/2013, 15:00