Apelação Cível 5007260-34.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 83.035,39

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ORLANDO ANDREAZZA VENANCIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

ORLANDO ANDREAZZA VENANCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

02/07/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

02/07/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025

23/06/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/05/2025, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/05/2025, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2025, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2025, 18:28

Não conhecido o recurso

06/05/2025, 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

06/05/2025, 16:48

Conclusos para decisão com Agravo - ST5 -> GAB53

29/05/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/05/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/05/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/05/2023, 14:07

Todas as movimentações(41)

Transitado em Julgado

02/07/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

02/07/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025

23/06/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 16:48

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 16:54

16/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/05/2025, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/05/2025, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2025, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2025, 18:28

Não conhecido o recurso

06/05/2025, 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

06/05/2025, 16:48

Conclusos para decisão com Agravo - ST5 -> GAB53

29/05/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/05/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/05/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/05/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

17/05/2023, 16:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/05/2023, 17:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Período da sessão: <b>09/05/2023 00:00 a 16/05/2023 16:00</b>

27/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 67

26/04/2023, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 16:53

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

16/03/2023, 17:27

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/03/2023, 17:27

Transitado em Julgado

04/06/2022, 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

04/06/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/06/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/05/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/05/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/05/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/05/2022, 20:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2022, 20:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/05/2022, 16:29

Juntada de Petição

06/05/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Período da sessão: <b>17/05/2022 00:00 a 24/05/2022 16:00</b>

06/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 223

04/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 18:39

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 15:36

EXTRATO DE ATA

•16/05/2023, 17:53

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 20:46

EXTRATO DE ATA

•24/05/2022, 16:29