Execução Fiscal 5008982-50.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 209.406,42

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GISELE TONETTO

CPF

Reu

COMERCIAL TONETTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

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Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 16:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/05/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/05/2022, 10:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/04/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/04/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/04/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 13:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GISELE TONETTO)

08/04/2022, 09:52

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

08/04/2022, 09:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL TONETTO LTDA - ME)

08/04/2022, 09:52

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

01/04/2022, 18:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/03/2022, 03:00

Todas as movimentações(32)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 16:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/05/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/05/2022, 10:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 18:32

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legal

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22/04/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/04/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/04/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 13:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GISELE TONETTO)

08/04/2022, 09:52

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

08/04/2022, 09:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL TONETTO LTDA - ME)

08/04/2022, 09:52

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

01/04/2022, 18:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2022

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GISELE TONETTO EXECUTADO: COMERCIAL TONETTO LTDA - ME EDITAL Nº 720008162864 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50089825020214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra COMERCIAL TONETTO LTDA - ME. E que estando a(s) parte(s) executada(s) GISELE TONETTO, CPF: 02335675931 e COMERCIAL TONETTO LTDA - ME, CNPJ: 03186504000136 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 331665141621, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008982-50.2021.4.04.7204/SC

31/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

28/01/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2022

28/01/2022, 17:43

Expedição de Edital - citação

24/01/2022, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntado(a) - 11/01/2022 19:01:10)

11/01/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/01/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/09/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/09/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/07/2021, 18:52

Determinada a citação

22/07/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 15:17

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 16:52