Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002416-92.2016.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 60.887,75

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

OLAVO LEANDRO GUERIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS 055631·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04F para RSSLEUA04F)

29/05/2024, 15:43

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:54

Baixa Definitiva

31/01/2024, 11:47

Transitado em Julgado

31/01/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/01/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/01/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/01/2024, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/01/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/01/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 15:59

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04F para RSSLEUA04F)

29/05/2024, 15:43

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:54

Baixa Definitiva

31/01/2024, 11:47

Transitado em Julgado

31/01/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/01/2024, 17:06

30/01/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/01/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/01/2024, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/01/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/01/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/01/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

04/01/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/01/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/01/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

02/01/2024, 17:06

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026537-90.2022.4.04.9388/TRF (OLAVO LEANDRO GUERIN)

28/12/2023, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/11/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/11/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/11/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/11/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 64

24/10/2022, 15:30

Juntada de Petição

24/10/2022, 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5124251-73.2022.4.04.9445/TRF (WUTTKE & WUTTKE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2022, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 12:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075284 processada no TRF4 com o no. 50265379020224049388/TRF (OLAVO LEANDRO GUERIN)

01/10/2022, 09:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075284 processada no TRF4 com o no. 50265379020224049388/TRF (WUTTKE & WUTTKE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/10/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075284 processada no TRF4 com o no. 51242517320224049445/TRF (WUTTKE & WUTTKE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/10/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075284

14/09/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/09/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/09/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/09/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/09/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 17:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710075284

08/09/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/09/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/09/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/09/2022, 09:25

Juntada de Petição

01/09/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

09/08/2022, 14:18

Juntada de Petição

09/08/2022, 11:59

Juntada de Petição

09/08/2022, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

19/07/2022, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/06/2022, 19:23

Decisão interlocutória

08/06/2022, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/06/2022, 13:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA04 Número: 50024169220164047129

07/06/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLAVO LEANDRO GUERIN (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002416-92.2016.4.04.7129/RS (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSLEUA03S para RSSLEUA04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/06/2019, 12:40

Remessa Externa - RSSLEUA03 -> TRF4

11/07/2017, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/07/2017, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

09/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/06/2017, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/06/2017, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/06/2017, 15:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 21:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/04/2017, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/04/2017, 14:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

27/04/2017, 14:07

Autos com Juiz para Sentença

20/02/2017, 16:10

Despacho/Decisão - de Expediente

16/02/2017, 10:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2016, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/10/2016, 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13

13/10/2016, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2016, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/10/2016, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2016, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/09/2016, 09:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

24/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/09/2016, 17:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

14/09/2016, 01:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/08/2016, 16:27

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/08/2016, 13:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2016, 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2016, 13:14

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/07/2016, 14:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2022, 16:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2022, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 19:23

PETIÇÃO

•28/06/2017, 21:24

SENTENÇA

•27/04/2017, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2017, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2016, 13:38