Apelação / Remessa Necessária 5002416-92.2016.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2017

Valor da Causa

R$ 60.887,75

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

OLAVO LEANDRO GUERIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA04

07/06/2022, 17:17

Transitado em Julgado

07/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/06/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/05/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/05/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/05/2022, 20:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2022, 20:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/05/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Período da sessão: <b>17/05/2022 00:00 a 24/05/2022 16:00</b>

06/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 235

04/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

11/04/2022, 10:07

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA04

07/06/2022, 17:17

Transitado em Julgado

07/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/06/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 20:45

EXTRATO DE ATA

•24/05/2022, 16:33

29/05/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/05/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/05/2022, 20:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2022, 20:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/05/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Período da sessão: <b>17/05/2022 00:00 a 24/05/2022 16:00</b>

06/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 235

04/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

11/04/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/04/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/04/2022, 10:06

Determinada a intimação

06/04/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 10:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/04/2022 09:59:47)

06/04/2022, 10:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Determinada a intimação - 06/04/2022 09:59:47)

06/04/2022, 10:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

05/04/2022, 19:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

03/11/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/10/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/10/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2021, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/10/2021, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2021, 00:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2021, 01:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/09/2021, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2021<br>Período da sessão: <b>15/09/2021 00:00 a 23/09/2021 16:00</b>

03/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 264

01/09/2021, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/09/2021, 13:33

Juntada de Petição

13/08/2021, 11:54

Distribuído por sorteio

11/07/2017, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 19:54

ACÓRDÃO

•04/10/2021, 00:01

EXTRATO DE ATA

•23/09/2021, 16:50