Apelação / Remessa Necessária 5054204-62.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARLENE FERREIRA DE FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA15

20/07/2022, 14:21

Transitado em Julgado

20/07/2022, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/05/2022, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/05/2022, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/05/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/05/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2022, 20:47

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA15

20/07/2022, 14:21

Transitado em Julgado

20/07/2022, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 20:46

EXTRATO DE ATA

•24/05/2022, 16:33

31/05/2022, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/05/2022, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/05/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/05/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2022, 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/05/2022, 20:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade

24/05/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Período da sessão: <b>17/05/2022 00:00 a 24/05/2022 16:00</b>

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARLENE FERREIRA DE FRAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERSON TOMASI RIBEIRO (OAB RS046896) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5054204-62.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 253

04/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 18:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST5 -> GAB53

01/12/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/12/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/12/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/11/2021, 18:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB53 -> ST5

29/11/2021, 18:17

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 14:21

PARECER

•01/12/2021, 10:50