Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009365-59.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 152.796,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ALOISIO ROQUE WAGNER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PATRÍCIA ORSI

OAB/RS 050209·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:09

Baixa Definitiva

28/02/2024, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/02/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/02/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/02/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/02/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 20:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 20:45

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/01/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/01/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/01/2024, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:03

Todas as movimentações(99)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:09

Baixa Definitiva

28/02/2024, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/02/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/02/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2024, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 22:18

01/02/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/02/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 20:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 20:45

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/01/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/01/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/01/2024, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/01/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

11/01/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/01/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 22:18

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 22:18

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028625-04.2022.4.04.9388/TRF (ALOISIO ROQUE WAGNER)

28/12/2023, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/12/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/12/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/12/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/11/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

23/11/2022, 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5138009-22.2022.4.04.9445/TRF (ANA PATRICIA ORSI MACIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/11/2022, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/10/2022, 14:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086244 processada no TRF4 com o no. 50286250420224049388/TRF (ALOISIO ROQUE WAGNER)

28/10/2022, 09:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086244 processada no TRF4 com o no. 50286250420224049388/TRF (ANA PATRICIA ORSI MACIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/10/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086244 processada no TRF4 com o no. 51380092220224049445/TRF (ANA PATRICIA ORSI MACIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/10/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710086244

27/10/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/10/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/10/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/10/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710086244

11/10/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/09/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/09/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 17:20

Juntada de Petição

26/08/2022, 13:39

Juntada de Petição

10/08/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/08/2022, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/06/2022, 22:52

Determinada a intimação

23/06/2022, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/06/2022, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 21:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/06/2022, 21:08

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50093655920204047108

01/06/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALOISIO ROQUE WAGNER (AUTOR) ADVOGADO: ANA PATRÍCIA ORSI (OAB RS050209) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009365-59.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

05/07/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/07/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/07/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2021, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/06/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/06/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/06/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/06/2021, 15:18

Julgado procedente o pedido

18/06/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2021, 18:44

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/03/2021, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/03/2021, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/02/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/12/2020, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/12/2020, 10:16

Determinada a intimação

14/12/2020, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 22:55

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/10/2020, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

22/09/2020, 13:21

Juntada de Petição

02/09/2020, 17:27

Juntada de Petição

01/09/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/08/2020, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/07/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/07/2020, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2020, 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2020, 11:54

Determinada a citação

08/07/2020, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2020, 10:17

Alterado o assunto processual

08/07/2020, 09:58

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 22:52

SENTENÇA

•18/06/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 22:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 11:54