Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010698-78.2013.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2013

Valor da Causa

R$ 85.319,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/05/2026, 14:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/05/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17045307-0

12/05/2026, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 395 e 399

05/05/2026, 18:49

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 399

28/04/2026, 03:17

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 395

28/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 399

27/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 395

27/04/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 399

24/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 396

24/04/2026, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396

24/04/2026, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/04/2026, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 10:23

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:23

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17045306-1

24/04/2026, 09:59

Todas as movimentações(409)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/05/2026, 14:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/05/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17045307-0

12/05/2026, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 395 e 399

05/05/2026, 18:49

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 399

28/04/2026, 03:17

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/03/2024, 20:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/12/2023, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 395

28/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 399

27/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 395

27/04/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 399

24/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 396

24/04/2026, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396

24/04/2026, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/04/2026, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 10:23

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:23

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17045306-1

24/04/2026, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385

23/04/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 386

17/04/2026, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

11/04/2026, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 384, 386

09/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 384, 386

08/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

07/04/2026, 10:19

Determinada a intimação

07/04/2026, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 12:36

Juntada de Petição

30/03/2026, 12:03

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5029951-28.2024.4.04.9388/TRF (PAULO ROBERTO ROSA DOS SANTOS)

27/03/2026, 13:03

Juntada de Petição

05/03/2026, 12:23

Juntada de Petição

02/02/2026, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50108925420254040000/TRF

25/10/2025, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50108925420254040000/TRF

22/08/2025, 20:00

Juntada de Petição

30/04/2025, 11:26

Juntada de Petição

30/04/2025, 11:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108925420254040000/TRF

29/04/2025, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/04/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362

11/04/2025, 08:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50108925420254040000/TRF

11/04/2025, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

10/03/2025, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352

25/02/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

16/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

13/02/2025, 13:12

Decisão interlocutória

13/02/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 11:33

Alterado o assunto processual

12/02/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

11/02/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

07/02/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

07/02/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348

07/02/2025, 12:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50299512820244049388/TRF

06/02/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:10

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

06/02/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

06/02/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 19:39

Decisão interlocutória

05/02/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

23/01/2025, 15:56

Juntado(a)

08/01/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

20/12/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

18/12/2024, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339

18/12/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 18:31

Juntada de Petição

16/12/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332

12/12/2024, 13:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

22/11/2024, 16:28

Decisão interlocutória

21/11/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

18/11/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

08/11/2024, 10:37

Decisão interlocutória

07/11/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

07/11/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

15/10/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

14/10/2024, 16:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710078220 processada no TRF4 com o no. 50299512820244049388/TRF (PAULO ROBERTO ROSA DOS SANTOS)

25/09/2024, 09:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710078220 processada no TRF4 com o no. 50299512820244049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/09/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 11:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710078220

11/09/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

10/09/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

10/09/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

10/09/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

09/09/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

06/09/2024, 18:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710078220

06/09/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

06/09/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

16/08/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

31/07/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/07/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

22/07/2024, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

18/07/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

08/07/2024, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

27/06/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

21/06/2024, 16:35

Juntada de Petição

20/06/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 14:58

Juntada de Petição

22/05/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

21/05/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

29/04/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

29/04/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

12/03/2024, 16:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 290

12/03/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

12/03/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

12/03/2024, 14:41

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/03/2024, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

11/03/2024, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

11/03/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 283 e 284

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

24/01/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/01/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

19/01/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

10/01/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

26/12/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

26/12/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/12/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

13/12/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

23/11/2023, 19:50

Decisão interlocutória

23/11/2023, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

14/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

25/10/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

09/10/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

15/09/2023, 06:46

Decisão interlocutória

11/09/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

21/08/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

31/07/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2023, 01:46

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/07/2023, 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

10/07/2023, 04:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

09/07/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

09/07/2023, 11:54

Decisão interlocutória

29/06/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

29/06/2023, 07:47

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 21:50

Juntada de Petição

01/06/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

26/05/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

29/03/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

23/03/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/03/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

13/03/2023, 15:18

Juntada de Petição

08/03/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

22/02/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

09/02/2023, 20:57

Juntada de Petição

07/02/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

02/02/2023, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

01/02/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

26/01/2023, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

08/12/2022, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

01/12/2022, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

27/10/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

24/10/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

13/10/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

21/09/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:11

Juntada de Petição

16/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/09/2022, 15:27

Decisão interlocutória

13/09/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/09/2022, 13:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50106987820134047112

12/09/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO ROSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010698-78.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO ROSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010698-78.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:02

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

29/03/2018, 22:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 203

15/03/2018, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 203

04/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/02/2018, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

22/02/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 199

28/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 198

26/01/2018, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/01/2018, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/01/2018, 14:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

18/01/2018, 14:16

Autos com Juiz para Sentença

11/01/2018, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

11/01/2018, 09:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 193

17/12/2017, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

07/12/2017, 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2017, 20:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2017, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

07/12/2017, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

07/12/2017, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 186

02/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185

01/12/2017, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2017, 11:51

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/11/2017, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2017, 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2017, 18:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/11/2017, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/11/2017, 15:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 175

17/10/2017, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

17/10/2017, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 174

16/10/2017, 09:27

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

09/10/2017, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2017, 04:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2017, 04:30

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

03/10/2017, 20:54

Autos com Juiz para Sentença

24/07/2017, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

22/07/2017, 09:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 169

16/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2017, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

05/07/2017, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 165

12/06/2017, 08:28

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

06/06/2017, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2017, 19:43

Despacho/Decisão - de Expediente

05/06/2017, 19:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2017, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/05/2017, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

10/04/2017, 21:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 158

08/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 157

07/04/2017, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2017, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2017, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

21/03/2017, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 154

13/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2017, 16:18

Despacho/Decisão - de Expediente

03/03/2017, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2017, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

08/02/2017, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

07/02/2017, 15:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 00:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146

22/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145

14/12/2016, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2016, 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2016, 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 142

11/12/2016, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/12/2016, 19:49

Ato Ordinatório

07/12/2016, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2016, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/12/2016, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

02/12/2016, 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

14/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

11/11/2016, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2016, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2016, 12:39

Juntada de Petição

30/10/2016, 00:18

Lavrada Certidão

14/09/2016, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/08/2016, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

05/08/2016, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/08/2016, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

03/08/2016, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2016, 15:34

Despacho/Decisão - de Expediente

26/07/2016, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2016, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/07/2016, 09:25

Juntada de Petição

25/07/2016, 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

19/07/2016, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

19/07/2016, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

18/07/2016, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

16/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

15/07/2016, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2016, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2016, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/07/2016, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

10/07/2016, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

07/07/2016, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2016, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2016, 12:27

Despacho/Decisão - de Expediente

06/07/2016, 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2016, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/05/2016, 11:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 22:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

25/04/2016, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2016, 17:18

Despacho/Decisão - de Expediente

15/04/2016, 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2016, 13:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: Massa Falida de SULMECÂNICA INSDUSTRIAL LTDA.<br/>Carta postada em 07/03/2016<br/>Carta entregue em 09/03/2016

11/03/2016, 22:41

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>Massa Falida de SULMECÂNICA INSDUSTRIAL LTDA.: 1 carta

03/03/2016, 11:04

Despacho/Decisão - de Expediente

15/02/2016, 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2016, 12:25

Juntado(a)

03/12/2015, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/12/2015, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

20/11/2015, 08:49

Expedido Carta pelo Correio

19/11/2015, 12:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2015, 14:15

Despacho/Decisão - de Expediente

05/11/2015, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2015, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/09/2015, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/09/2015, 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

10/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

08/09/2015, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2015, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2015, 13:59

Juntado(a)

17/08/2015, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/08/2015, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/08/2015, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

02/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

27/07/2015, 16:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/07/2015 até 31/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

27/07/2015, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2015, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2015, 12:11

Juntado(a)

23/07/2015, 11:53

Juntado(a)

22/07/2015, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/07/2015, 17:14

Juntado(a)

06/07/2015, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

26/06/2015, 08:26

Expedido Carta pelo Correio

22/06/2015, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2015, 12:21

Despacho/Decisão - de Expediente

16/06/2015, 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2015, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/04/2015, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

27/03/2015, 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2015, 17:15

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/03/2015, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2015, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/01/2015, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/01/2015, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

25/01/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

19/01/2015, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2015, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2015, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/01/2015, 18:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

26/12/2014, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/11/2014, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

24/11/2014, 14:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/12/2014 até 06/01/2015 Motivo: RECESSO

21/11/2014, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/11/2014, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

21/11/2014, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2014, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2014, 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41

19/11/2014, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/11/2014, 11:05

Juntada de Petição

14/11/2014, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 41

07/11/2014, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/10/2014, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2014, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2014, 11:13

Juntado(a)

31/10/2014, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2014, 11:11

Despacho/Decisão - de Expediente

27/10/2014, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2014, 18:38

Lavrada Certidão

05/09/2014, 15:17

Juntado(a)

25/08/2014, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/08/2014, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

18/08/2014, 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2014, 15:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/08/2014, 09:53

Juntada de Petição

11/08/2014, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2014, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/06/2014, 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

23/05/2014, 07:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/05/2014 até 23/05/2014 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2014, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2014, 14:16

Despacho/Decisão - de Expediente

12/05/2014, 20:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2014, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/03/2014, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/03/2014, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/03/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/03/2014, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2014, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2014, 15:43

Despacho/Decisão - de Expediente

05/03/2014, 20:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2014, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/01/2014, 08:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/12/2013, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2013, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/12/2013, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/10/2013, 10:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

17/10/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/10/2013, 13:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2013, 13:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/10/2013, 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2013, 12:05

Juntada de Petição

27/09/2013, 16:26

Juntada de Petição

27/09/2013, 16:25

Juntada de Petição

27/09/2013, 16:25

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

27/09/2013, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 13:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2023, 04:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:27

SENTENÇA

•18/01/2018, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2017, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2017, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2017, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2017, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2017, 16:18

Todos os documentos(29)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/03/2024, 20:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/12/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 13:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2023, 04:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:27

SENTENÇA

•18/01/2018, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2017, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2017, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2017, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2017, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2017, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2016, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2016, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2016, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2016, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2016, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2015, 14:44

OFÍCIO

•16/06/2015, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2015, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2014, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2014, 17:34

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•15/08/2014, 09:53

DESPACHO

•12/05/2014, 20:16

DESPACHO

•05/03/2014, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2013, 16:50