Recurso Especial 5004047-92.2016.4.04.7122 - TRF4

Recurso Especial 5004047-92.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/09/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 25/09/2023

27/09/2023, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 696/698 e-STJ.

27/09/2023, 11:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 121273/2023 - AgInt

31/08/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0121273 - AgInt no REsp 2034132 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 20:30

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS SAN MARTIN TOSCANI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00121273/2023 - AgInt no REsp 2034132/RS

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

17/08/2023, 19:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023, 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121273/2023 - AgInt no REsp 2034132/RS

09/08/2023, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/05/2023, 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 121273/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 709.

03/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 121273/2023 -

01/03/2023, 05:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 21:30