Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019528-35.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 107.891,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MARIO ROTHER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/01/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/12/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/12/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/12/2022, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022, 08:50

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/12/2022, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/11/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:39

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/01/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/12/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/12/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2022, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 15:39

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/12/2022, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2022, 08:50

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/12/2022, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/11/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5132188-37.2022.4.04.9445/TRF (MARIO ROTHER)

23/11/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5132189-22.2022.4.04.9445/TRF (IARA SCHNEIDER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2022, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/10/2022, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086646 processada no TRF4 com o no. 51321883720224049445/TRF (MARIO ROTHER)

20/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086646 processada no TRF4 com o no. 51321883720224049445/TRF (IARA SCHNEIDER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086646 processada no TRF4 com o no. 51321892220224049445/TRF (IARA SCHNEIDER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710086646

17/10/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/10/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/10/2022, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/10/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/10/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2022, 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710086646

13/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2022, 16:24

Decisão interlocutória

13/10/2022, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 19:06

Juntada de Petição

21/09/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/09/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/08/2022, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

12/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/07/2022, 11:31

Determinada a intimação

12/07/2022, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/07/2022, 18:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50195283520194047108

21/06/2022, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIO ROTHER (AUTOR) ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019528-35.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

25/06/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/06/2020, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

12/06/2020, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/06/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

05/06/2020, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/06/2020, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

04/06/2020, 18:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

28/05/2020, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2020, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2020, 09:34

Juntada de Petição

24/03/2020, 09:50

Autos com Juiz para Sentença

19/03/2020, 11:54

Despacho

18/03/2020, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 13:21

Juntada de Petição

24/01/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/12/2019, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/11/2019, 16:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/10/2019, 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

24/10/2019, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/10/2019, 08:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2019, 14:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/10/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/10/2019, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2019, 14:03

Juntado(a)

18/10/2019, 14:49

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 12:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 11:31

SENTENÇA

•28/05/2020, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2019, 14:58