Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003001-86.2016.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 65.641,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cruz Alta

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

PFEIFFER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

OSMAR MARTINS BUENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR PFEIFFER

OAB/RS 091418·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/09/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/09/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/09/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

24/08/2023, 12:29

Despacho

24/08/2023, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 11:38

Juntada de Petição

23/08/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/08/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/08/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5078876-15.2023.4.04.9445/TRF (PFEIFFER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/08/2023, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5078875-30.2023.4.04.9445/TRF (OSMAR MARTINS BUENO)

22/08/2023, 12:03

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/09/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/09/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 16:23

04/09/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

24/08/2023, 12:29

Despacho

24/08/2023, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 11:38

Juntada de Petição

23/08/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/08/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/08/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5078876-15.2023.4.04.9445/TRF (PFEIFFER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/08/2023, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5078875-30.2023.4.04.9445/TRF (OSMAR MARTINS BUENO)

22/08/2023, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/07/2023, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710047907 processada no TRF4 com o no. 50788753020234049445/TRF (OSMAR MARTINS BUENO)

07/07/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710047907 processada no TRF4 com o no. 50788761520234049445/TRF (PFEIFFER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

07/07/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710047907

06/07/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/07/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/07/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/06/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/06/2023, 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710047907

28/06/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/06/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/06/2023, 16:32

Despacho

28/06/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/06/2023, 19:08

Juntada de Petição

26/05/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/05/2023, 15:27

Juntada de Petição

25/05/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/03/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/03/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/03/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/01/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/12/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/12/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAL01 Número: 50030018620164047116

06/12/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR MARTINS BUENO (AUTOR) ADVOGADO: VALMIR PFEIFFER (OAB RS091418) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003001-86.2016.4.04.7116/RS (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAL01 -> TRF4

19/10/2017, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

21/09/2017, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/09/2017, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/09/2017, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/09/2017, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/08/2017, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

31/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/07/2017, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/07/2017, 14:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/07/2017, 14:55

Autos com Juiz para Sentença

23/05/2017, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

26/04/2017, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/04/2017, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

20/04/2017, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/04/2017, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2017, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2017, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/04/2017, 16:38

Juntada de Petição

04/04/2017, 09:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

23/03/2017, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

13/03/2017, 23:59

Juntada de Petição

09/03/2017, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

07/03/2017, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/03/2017, 15:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/03/2017, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2017, 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2016, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/12/2016, 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/12/2016, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2016, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/12/2016, 15:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/11/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2016, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/11/2016, 13:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2016, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2016, 12:53

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

11/11/2016, 19:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2016, 18:53

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

09/11/2016, 15:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2023, 11:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/12/2022, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 12:33

SENTENÇA

•21/07/2017, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2017, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2016, 19:35