Recurso Especial 5005351-53.2016.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/03/2023, 19:29

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022 Petição Nº 1083023/2022 - DESIS

29/11/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1083023 - DESIS no REsp 2038035 - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022, 14:30

Homologada a Desistência do Recurso

28/11/2022, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022, 10:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2022, 10:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1083023/2022

23/11/2022, 21:09

Protocolizada Petição 1083023/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/11/2022

23/11/2022, 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/11/2022, 14:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2022, 14:30

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•07/11/2022, 14:26

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