Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001089-11.2021.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

ARLINDA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA JULIA PINHEIRO

OAB/SC 042801·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/10/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/10/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/10/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/10/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/10/2022, 16:01

Despacho

03/10/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/10/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/10/2022, 11:46

Juntada de Petição

03/10/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5178527-70.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

26/09/2022, 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5178526-85.2022.4.04.9666/TRF (ARLINDA APARECIDA DA SILVA)

26/09/2022, 13:39

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/10/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/10/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/10/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 16:28

13/10/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/10/2022, 16:01

Despacho

03/10/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/10/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/10/2022, 11:46

Juntada de Petição

03/10/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5178527-70.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

26/09/2022, 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5178526-85.2022.4.04.9666/TRF (ARLINDA APARECIDA DA SILVA)

26/09/2022, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/08/2022, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720036418 processada no TRF4 com o no. 51785277020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

30/08/2022, 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720036418 processada no TRF4 com o no. 51785268520224049666/TRF (ARLINDA APARECIDA DA SILVA)

30/08/2022, 10:06

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720036418

19/08/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/08/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/08/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/08/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/08/2022, 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720036418

12/08/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2022, 09:51

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

20/07/2022, 11:10

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

11/07/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 16:31

Juntada de Petição

27/06/2022, 21:09

Juntada de Petição

23/06/2022, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/05/2022, 09:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

06/05/2022, 09:28

Transitado em Julgado

11/03/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCJOA01

11/03/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/03/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/02/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/02/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 20:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/02/2022, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARLINDA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANA JULIA PINHEIRO (OAB SC042801) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SAMOEL LUIZ BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001089-11.2021.4.04.7203/SC (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARLINDA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANA JULIA PINHEIRO (OAB SC042801) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SAMOEL LUIZ BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001089-11.2021.4.04.7203/SC (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 27

28/01/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 15:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/12/2021, 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

17/12/2021, 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/11/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/11/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/11/2021, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/11/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/11/2021, 10:00

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/11/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 19:13

Julgado procedente em parte o pedido

12/11/2021, 19:13

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/11/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/11/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/10/2021, 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/10/2021, 09:05

Juntada de Petição

25/10/2021, 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/10/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/10/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/10/2021, 15:54

Determinada a intimação

11/10/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/07/2021, 01:01

Juntada de Petição

06/07/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/06/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/06/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/06/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/06/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 16:22

Despacho

16/06/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ARLINDA APARECIDA DA SILVA <br/> Data: 06/07/2021 às 15:20. <br/> Local: JOA CLÍN GERAL - Samoel - Hospital São Miguel - Av. Santa Terezinha, 275 - Consultório 01 - Centro - Joaçaba/SC <br/> Perito: SAMOEL LUIZ BITTENCOURT

16/06/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 15:50

Juntada de certidão

14/06/2021, 14:08

Juntada de Petição

17/05/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/05/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/05/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/05/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/05/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/05/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/05/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

13/05/2021, 15:39

Determinada a citação

13/05/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2021, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 18:33

Juntado(a)

10/05/2021, 18:31

Juntada de certidão

10/05/2021, 18:27

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 09:31

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 20:35

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:56

SENTENÇA

•12/11/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 15:39