Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002734-21.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 62.474,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

GILMAR BACH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:55

Baixa Definitiva

05/02/2024, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

24/01/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/01/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/01/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 125

08/01/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/01/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

08/01/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:43

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030715-82.2022.4.04.9388/TRF (GILMAR BACH)

28/12/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/01/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

31/01/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/01/2023, 23:59

Todas as movimentações(133)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:55

Baixa Definitiva

05/02/2024, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

24/01/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/01/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 16:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2022, 13:55

24/01/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/01/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 125

08/01/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/01/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

08/01/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:43

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030715-82.2022.4.04.9388/TRF (GILMAR BACH)

28/12/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/01/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

31/01/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/01/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/01/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 114

10/01/2023, 13:48

Juntada de Petição

10/01/2023, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149655-29.2022.4.04.9445/TRF (GILMAR BACH)

22/12/2022, 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149656-14.2022.4.04.9445/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/11/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710089619 processada no TRF4 com o no. 51496552920224049445/TRF (GILMAR BACH)

24/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710089619 processada no TRF4 com o no. 51496561420224049445/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710089619 processada no TRF4 com o no. 50307158220224049388/TRF (GILMAR BACH)

24/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710089619 processada no TRF4 com o no. 50307158220224049388/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710089619

21/11/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/11/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

31/10/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/10/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/10/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2022, 10:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710089619

24/10/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/10/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/10/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

13/10/2022, 16:57

Despacho

13/10/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/10/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/10/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/09/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

29/08/2022, 11:23

Juntada de Petição

27/08/2022, 17:56

Juntado(a)

09/08/2022, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/06/2022, 11:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50027342120194047113

20/06/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR BACH (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO: VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002734-21.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO02 -> TRF4

06/08/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/07/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/07/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/07/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/07/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/07/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/07/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2021, 19:54

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

09/06/2021, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2021, 19:54

Juntada de Petição

25/05/2021, 14:21

Conclusos para julgamento

18/04/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/04/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/04/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 17:39

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 334,48 em 9/4/2021 Número de referência: 794108

14/04/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/04/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/04/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

04/04/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/03/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021, 10:22

Conclusos para julgamento

08/12/2020, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/10/2020, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/10/2020, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/09/2020, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/09/2020, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 09:07

Despacho

25/09/2020, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/08/2020, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/08/2020, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/07/2020, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

13/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 13:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 13:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Autos com Juiz para Sentença - 02/06/2020 20:08:55)

03/06/2020, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/04/2020, 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

03/04/2020, 10:02

Despacho

01/04/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2020, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

28/02/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/02/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/02/2020, 08:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

18/02/2020, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

12/02/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

31/01/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/01/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/01/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/01/2020, 08:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

16/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/12/2019, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

29/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/11/2019, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/11/2019, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/10/2019

17/09/2019, 12:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/09/2019, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/09/2019, 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/09/2019, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/08/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

17/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 14:17

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 14:17

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 09:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•09/08/2022, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:43

SENTENÇA

•09/06/2021, 19:54

SENTENÇA

•25/03/2021, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2019, 14:17