Procedimento Comum Cível 5081604-56.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2018

Valor da Causa

R$ 62.859,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EMILIO ROBERTO DA ROSA JUNIOR

CPF

Autor

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Reu

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ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS

OAB/RS 040459·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS

OAB/RS 111428·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA

OAB/RS 111097·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

25/04/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/04/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/03/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/03/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 14:49

Julgado procedente em parte o pedido

29/01/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 18:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/02/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/12/2022, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:31

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

25/04/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/04/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 12:31

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legal

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25/03/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/03/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 14:49

Julgado procedente em parte o pedido

29/01/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 18:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/02/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/12/2022, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/11/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:47

Juntada de Petição

10/11/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/11/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/11/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/11/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/11/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/10/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/10/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/10/2022, 13:23

Juntada de Petição

21/10/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/10/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/09/2022, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/09/2022, 07:12

Despacho

19/09/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 12:25

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50816045620184047100

24/06/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMILIO ROBERTO DA ROSA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) ADVOGADO: GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS (OAB RS111428) ADVOGADO: VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA (OAB RS111097) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081604-56.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

06/08/2021, 15:31

Juntada de Petição

14/05/2021, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/05/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2021, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/12/2020, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/12/2020, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/11/2020, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/11/2020, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/11/2020, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 34 e 35

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/10/2020, 18:15

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2020, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2020, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2020, 17:20

Conclusos para julgamento

17/07/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

16/04/2020, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/04/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/03/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

21/03/2020, 23:59

Juntado(a)

13/03/2020, 15:13

Despacho

11/03/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 15:10

Juntada de Petição

18/11/2019, 08:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

06/11/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

19/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2019, 15:39

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 15:39

Juntada de Petição

06/08/2019, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/07/2019, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/06/2019, 05:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

13/06/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/06/2019, 14:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2019, 13:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/05/2019, 15:26

Juntada de Petição

16/05/2019, 22:55

Juntada de Petição

16/05/2019, 22:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2019, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/04/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2019, 12:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/03/2019, 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2019, 16:14

Distribuído por sorteio

26/12/2018, 19:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2020, 12:19

SENTENÇA

•14/10/2020, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2019, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2019, 14:50