Apelação Cível 5002132-08.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 106.280,16

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DANIEL DE FRAGA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

30/06/2023, 16:32

Recebidos os autos do STJ

29/06/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/03/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/03/2023, 18:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

07/03/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/03/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/02/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/02/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/02/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:42

Decisão interlocutória

23/02/2023, 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

23/02/2023, 20:03

Decisão interlocutória

23/02/2023, 20:02

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

22/02/2023, 17:26

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

30/06/2023, 16:32

Recebidos os autos do STJ

29/06/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/03/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/03/2023, 18:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 20:03

07/03/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/03/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/02/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/02/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/02/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:42

Decisão interlocutória

23/02/2023, 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

23/02/2023, 20:03

Decisão interlocutória

23/02/2023, 20:02

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

22/02/2023, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Período da sessão: <b>10/02/2023 00:00 a 22/02/2023 16:00</b>

31/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 12

30/01/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2023, 14:52

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

25/10/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/10/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/10/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/10/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/09/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/09/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/09/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 15:09

Recurso Especial não admitido

22/09/2022, 15:03

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

22/09/2022, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/09/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/09/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/09/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2022, 14:00

Juntada de certidão

14/09/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/09/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/09/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo

02/09/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 10:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

29/08/2022, 12:51

Juntada de Petição

26/08/2022, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/08/2022, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/08/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/08/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/08/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

03/08/2022, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

19/07/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 101

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Retirado de pauta

24/05/2022, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Período da sessão: <b>17/05/2022 00:00 a 24/05/2022 16:00</b>

06/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 368

04/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

22/04/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/04/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/04/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 10:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

05/04/2022, 19:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

26/10/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/10/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/10/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/10/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2021, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

06/10/2021, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2021, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2021, 01:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/09/2021, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2021<br>Período da sessão: <b>15/09/2021 00:00 a 23/09/2021 16:00</b>

03/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 271

01/09/2021, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/09/2021, 13:33

Juntado(a)

20/08/2021, 18:26

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/04/2018, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/04/2018, 13:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/04/2018, 13:13

Juntada de Petição

21/03/2018, 09:29

Distribuído por sorteio

26/07/2017, 15:41

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 20:02

EXTRATO DE ATA

•22/02/2023, 17:26

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•19/10/2022, 17:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 15:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/09/2022, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 10:19

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 16:41

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 19:05

ACÓRDÃO

•05/10/2021, 18:53

EXTRATO DE ATA

•23/09/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2018, 13:13