Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019064-43.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2021

Valor da Causa

R$ 159.081,57

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

JULIO HENRIQUE LUDKE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SIMIONATO

OAB/RS 036170·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Baixa Definitiva

29/01/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/01/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/01/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/01/2024, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

12/01/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/01/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/01/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 21:53

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 21:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5025368-68.2022.4.04.9388/TRF (JULIO HENRIQUE LUDKE)

28/12/2023, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/11/2022, 10:44

Todas as movimentações(79)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Baixa Definitiva

29/01/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/01/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/01/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:01

26/01/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/01/2024, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

12/01/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/01/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/01/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 21:53

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 21:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5025368-68.2022.4.04.9388/TRF (JULIO HENRIQUE LUDKE)

28/12/2023, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/11/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/11/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5117666-05.2022.4.04.9445/TRF (MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2022, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/09/2022, 08:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071357 processada no TRF4 com o no. 50253686820224049388/TRF (JULIO HENRIQUE LUDKE)

17/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071357 processada no TRF4 com o no. 50253686820224049388/TRF (MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

17/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071357 processada no TRF4 com o no. 51176660520224049445/TRF (MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

17/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710071357

12/09/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/09/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/08/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/08/2022, 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710071357

26/08/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/08/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/08/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/08/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/08/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/08/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:31

Juntada de Petição

07/08/2022, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/06/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/06/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

28/06/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/06/2022, 10:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/06/2022, 10:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50190644320214047107

28/06/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JULIO HENRIQUE LUDKE (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO SIMIONATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019064-43.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 374) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

04/04/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/04/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/03/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/01/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/01/2022, 10:25

Julgado procedente o pedido

20/01/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/01/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/01/2022, 17:12

Decisão interlocutória

11/01/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/12/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 13:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/11/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/11/2021, 13:27

Despacho

12/11/2021, 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2021, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 23:40

Alterado o assunto processual

11/11/2021, 23:40

Distribuído por sorteio

31/10/2021, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 14:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2022, 14:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2022, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 10:43

SENTENÇA

•20/01/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 09:53