Execução Fiscal 5015730-72.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/05/2026
Valor da Causa
R$ 175.023,39
Órgão julgador
Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
CONSTRUTORA CENTER LUZ LTDA - EPP
CNPJ
09.***.***.0001-52
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)
13/05/2026, 19:05
Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/06/2023, 11:02
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPGO03F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
27/06/2023, 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/02/2023, 13:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 18:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/12/2022, 23:59
Juntada de Petição
28/11/2022, 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022, 13:54
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRUTORA CENTER LUZ LTDA - EPP)
23/11/2022, 18:50
Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRPGO03
23/11/2022, 18:50
Remetidos os Autos - PRPGO03 -> PRCTBCECON
21/11/2022, 14:41
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/03/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/03/2022, 03:00
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Todas as movimentações
(58)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)
13/05/2026, 19:05
Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/06/2023, 11:02
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPGO03F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
27/06/2023, 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/02/2023, 13:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 18:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/12/2022, 23:59
Juntada de Petição
28/11/2022, 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022, 13:54
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRUTORA CENTER LUZ LTDA - EPP)
23/11/2022, 18:50
Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRPGO03
23/11/2022, 18:50
Remetidos os Autos - PRPGO03 -> PRCTBCECON
21/11/2022, 14:41
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/03/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/03/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/03/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/03/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2022
31/01/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2022
31/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA CENTER LUZ LTDA - EPP EDITAL Nº 700011635905 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O Juízo Federal da 3ª VF de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara Federal de Ponta Grossa, situado na Rua Theodoro Rosas, 1125, 3º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL nº 50157307220194047009, em que é parte exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e parte executada CONSTRUTORA CENTER LUZ LTDA - EPP, constando dos autos que o(s) executado(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, e por este edital fica(m) CITADO (A)(S): CONSTRUTORA CENTER LUZ LTDA - EPP - (CPF e/ou CNPJ Nº 09009661000152) em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida do processo acima, no valor de R$ 175.023,39, atualizada até 14/11/2019, conforme inscrição em Dívida Ativa sob o nº 9041603325323, 9061601153414, 9061600068790, 9041600004240, 9061601217242, 9061601153503, 9021600445579, 9071600417539, 9041603337259, 9061601216351, 9021600479040, 9041603337330 e 9061601217161, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, qual seja, 288013192919, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015730-72.2019.4.04.7009/PR
31/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA CENTER LUZ LTDA - EPP EDITAL Nº 700011638237 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O Juízo Federal da 3ª VF de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara Federal de Ponta Grossa, situado na Rua Theodoro Rosas, 1125, 3º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL nº 50157307220194047009, em que é parte exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e parte executada CONSTRUTORA CENTER LUZ LTDA - EPP, constando dos autos que o(s) executado(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, e por este edital fica(m) CITADO (A)(S): CONSTRUTORA CENTER LUZ LTDA - EPP - (CPF e/ou CNPJ Nº 09009661000152) em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida do processo acima, no valor de R$ 175.023,39, atualizada até 14/11/2019, conforme inscrição em Dívida Ativa sob o nº 9041603325323, 9061601153414, 9061600068790, 9041600004240, 9061601217242, 9061601153503, 9021600445579, 9071600417539, 9041603337259, 9061601216351, 9021600479040, 9041603337330 e 9061601217161, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, qual seja, 288013192919, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015730-72.2019.4.04.7009/PR
31/01/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2022
28/01/2022, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2022
28/01/2022, 17:59
Expedição de Edital - citação
27/01/2022, 10:37
Expedição de Edital - citação
27/01/2022, 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/11/2021, 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021, 18:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
30/08/2021, 17:23
Juntada de certidão
22/06/2021, 18:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
27/05/2021, 15:37
Expedição de mandado - PRCASCEMAN
14/04/2021, 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/01/2021, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/12/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2020, 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
30/11/2020, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/10/2020, 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/10/2020, 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/08/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2020, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/08/2020, 13:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020
30/06/2020, 23:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
19/06/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
09/06/2020, 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2020, 18:13
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
08/06/2020, 21:03
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/05/2020, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2020, 12:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474
15/05/2020, 15:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 14:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
17/04/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
07/04/2020, 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020, 18:46
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
05/02/2020, 21:00
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/01/2020, 13:08
Despacho/Decisão - Determina Citação
08/01/2020, 16:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2019, 21:01
Distribuído por sorteio - Número: 50051275020184047016
14/11/2019, 14:46
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
27/06/2023, 11:02
ATO ORDINATÓRIO
•
09/06/2020, 18:13
ATO ORDINATÓRIO
•
07/04/2020, 18:46
DESPACHO/DECISÃO
•
08/01/2020, 16:20