Procedimento Comum Cível 5014089-31.2019.4.04.7112 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5014089-31.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03S para RSSRO01S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES GOULART (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014089-31.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

05/04/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

04/04/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/03/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

09/03/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/01/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

27/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/12/2021, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 21:35

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 15:13

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Virtual - 3.ª Vara Federal de Canoas - 22/11/2021 14:15. Refer. Evento 123

23/11/2021, 13:42

Juntada de certidão

27/10/2021, 15:16

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2021, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 16:09

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03S para RSSRO01S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

Julgado procedente em parte o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Virtual - 3.ª Vara Federal de Canoas - 22/11/2021 14:15. Refer. Evento 123

Juntada de certidão

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