Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018213-11.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2015

Valor da Causa

R$ 64.080,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

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CLENIO DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 14:50

Transitado em Julgado

08/04/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

05/04/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/03/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/03/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

10/03/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

05/03/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/02/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5007173-87.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/02/2024, 11:04

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 14:50

Transitado em Julgado

08/04/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

05/04/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/03/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2024, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 15:56

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/03/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

10/03/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

05/03/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/02/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5007173-87.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/02/2024, 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5007174-72.2024.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/02/2024, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5007172-05.2024.4.04.9445/TRF (CLENIO DA COSTA)

22/02/2024, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/02/2024, 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710003607 processada no TRF4 com o no. 50071747220244049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2024, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710003607 processada no TRF4 com o no. 50071720520244049445/TRF (CLENIO DA COSTA)

01/02/2024, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710003607 processada no TRF4 com o no. 50071738720244049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/02/2024, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710003607

31/01/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 93

31/01/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/01/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/01/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/01/2024, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/01/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/01/2024, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/01/2024, 21:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710003607

23/01/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2024, 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710003607

23/01/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/01/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 85

11/01/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/01/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/01/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/12/2023, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/12/2023, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

09/11/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/11/2023, 11:26

Determinada a intimação

09/11/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/11/2023, 16:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50182131120154047108

03/11/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENIO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018213-11.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

16/06/2017, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/06/2017, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

11/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2017, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/06/2017, 09:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2017

11/05/2017, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/05/2017, 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

01/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

31/03/2017, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/03/2017, 16:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/03/2017, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/03/2017, 16:55

Autos com Juiz para Sentença

24/11/2016, 14:30

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

22/11/2016, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/11/2016, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/09/2016, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

15/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

09/09/2016, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2016, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2016, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/09/2016, 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

11/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2016, 16:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

01/07/2016, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

22/06/2016, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/06/2016, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

22/06/2016, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/06/2016, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/06/2016, 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

20/06/2016, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/06/2016, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

14/06/2016, 16:59

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 14/06/2016 14:00. Refer. Evento 26

14/06/2016, 16:57

Juntada de Petição

14/06/2016, 09:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

31/03/2016, 00:06

Juntado - Mandado Cumprido - RSNHM02-2016/1475386 OBS: ref. eventos 29 e 35.

30/03/2016, 17:15

Juntado(a)

30/03/2016, 11:05

Juntado(a)

30/03/2016, 11:03

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM02-2016/01475386

28/03/2016, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/03/2016, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

21/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

18/03/2016, 15:22

Expedido Mandado - RSNHM02-2016/01475386<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

11/03/2016, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/03/2016, 13:24

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 14/06/2016 14:00

11/03/2016, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/03/2016, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/03/2016, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/03/2016, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

21/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

19/02/2016, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2016, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2016, 16:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/02/2016, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2016, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/01/2016, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/12/2015, 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2015, 16:38

Ato Ordinatório

15/12/2015, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/12/2015, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/11/2015, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2015, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/11/2015, 11:59

Juntada de Petição

02/10/2015, 17:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 05/10/2015 até 16/10/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 1319, de 02 de outubro de 2015.

02/10/2015, 14:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

22/09/2015, 01:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

31/08/2015, 12:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2015, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/08/2015, 13:47

Ato Ordinatório

28/08/2015, 13:46

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/08/2015, 09:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/01/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 11:26

PETIÇÃO

•01/06/2017, 09:33

SENTENÇA

•22/03/2017, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2016, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2015, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2015, 13:46