Recurso Especial 5018213-11.2015.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5018213-11.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/10/2023, 15:56

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/10/2023, 15:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 529316/2023 - AgInt

27/09/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0529316 - AgInt no REsp 2069129 - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023, 17:30

Conhecido o recurso de CLENIO DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00529316/2023 - AgInt no REsp 2069129/RS

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

12/09/2023, 16:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

06/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023, 20:16

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529316/2023 - AgInt no REsp 2069129/RS

05/09/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/08/2023, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 29/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 529316/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 825.

30/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 529316/2023 -

05/06/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 529316/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2023, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2023, 19:10

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