Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002018-79.2019.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 99.216,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

SELIO JOSE GEMELLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/02/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/02/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/02/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 18:42

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/12/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/12/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/12/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/12/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

06/12/2023, 11:49

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/02/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/02/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 15:54

15/02/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 18:42

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/12/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/12/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/12/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/12/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

06/12/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/12/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/12/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5127387-44.2023.4.04.9445/TRF (SELIO JOSE GEMELLI)

22/11/2023, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5127388-29.2023.4.04.9445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

22/11/2023, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079099 processada no TRF4 com o no. 51273882920234049445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

26/10/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079099 processada no TRF4 com o no. 51273874420234049445/TRF (SELIO JOSE GEMELLI)

26/10/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079099 processada no TRF4 com o no. 51273874420234049445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

26/10/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710079099

25/10/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/10/2023, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/10/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/10/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2023, 11:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710079099

04/10/2023, 11:44

Despacho

27/09/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/09/2023, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/08/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/07/2023, 23:59

Despacho

12/07/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

12/07/2023, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/07/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/05/2023, 21:58

Despacho

26/05/2023, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/05/2023, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/03/2023, 23:59

Despacho

16/03/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

16/03/2023, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/03/2023, 17:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE02 Número: 50020187920194047117

01/03/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELIO JOSE GEMELLI (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002018-79.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 457) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSERE02 -> TRF4

04/11/2019, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/10/2019, 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

29/10/2019, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/10/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

18/10/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/10/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

14/10/2019, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/10/2019, 09:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/10/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2019, 13:47

Autos com Juiz para Sentença

27/08/2019, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/08/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

27/08/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/08/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

08/07/2019, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/07/2019, 09:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/07/2019, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2019, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/06/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

20/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2019, 09:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/06/2019, 09:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2019, 14:51

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/06/2019, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2019, 13:50

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 15:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2023, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 19:14

SENTENÇA

•11/10/2019, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2019, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2019, 14:51