Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002315-76.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 55.743,36

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

JORGE MAIA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

14/11/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

22/10/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

22/10/2025, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 243

22/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 243

21/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 17:43

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 12:56

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15913670-5

16/10/2025, 09:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15913669-1

16/10/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

14/10/2025, 01:26

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 07/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15913668-3

08/10/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 234

06/10/2025, 02:46

Todas as movimentações(251)

Baixa Definitiva

14/11/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

14/11/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

22/10/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

22/10/2025, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 243

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2024, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 17:53

22/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 243

21/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 17:43

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 12:56

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15913670-5

16/10/2025, 09:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15913669-1

16/10/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

14/10/2025, 01:26

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 07/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15913668-3

08/10/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 234

06/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 234

03/10/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5107205-66.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/09/2025, 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5107203-96.2025.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/09/2025, 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5107201-29.2025.4.04.9445/TRF (JORGE MAIA DOS SANTOS)

23/09/2025, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2025, 02:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710066634 processada no TRF4 com o no. 51072012920254049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/08/2025, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710066634 processada no TRF4 com o no. 51072039620254049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/08/2025, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710066634 processada no TRF4 com o no. 51072056620254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

31/08/2025, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710066634 processada no TRF4 com o no. 51072012920254049445/TRF (JORGE MAIA DOS SANTOS)

31/08/2025, 09:31

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710066634

08/08/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

08/08/2025, 03:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

08/08/2025, 03:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

07/08/2025, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 216

07/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 216

06/08/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 216

05/08/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2025, 19:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710066634

05/08/2025, 19:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/08/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

31/07/2025, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 209

28/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 209

25/07/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 209

24/07/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

24/07/2025, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

24/07/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

15/07/2025, 08:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

24/06/2025, 00:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

24/06/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

01/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

22/05/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

15/05/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 14:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 194

28/04/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

28/04/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

28/04/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

23/04/2025, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

18/03/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

17/03/2025, 17:09

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/03/2025, 13:13

Juntada de Petição

17/03/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

14/03/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/02/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:50

Determinada a intimação

11/02/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

01/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

24/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

22/01/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

20/01/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/01/2025, 13:21

Juntada de Petição

13/01/2025, 19:36

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/12/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

18/12/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

14/12/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 03:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

10/11/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/10/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/10/2024, 18:21

Determinada a intimação

30/10/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

30/10/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

30/10/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

01/10/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

15/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

10/09/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

09/09/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2024, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2024, 23:07

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

05/09/2024, 23:07

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

31/07/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

31/07/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 19:29

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

29/07/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

22/07/2024, 12:41

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: LAUDOCOMPL 1 - Evento 116 - LAUDO COMPLEMENTAR - 22/08/2023 05:03:05

19/07/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 23:12

Julgado procedente em parte o pedido

18/07/2024, 23:12

Conclusos para julgamento

28/03/2024, 02:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

15/02/2024, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

09/01/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/12/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/12/2023, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

19/12/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 17:53

Convertido o Julgamento em Diligência

19/12/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

21/09/2023, 19:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/08/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

29/08/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/08/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/08/2023, 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência

03/08/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/05/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/05/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/04/2023, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/04/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/04/2023, 08:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/04/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/04/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/02/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

23/02/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

16/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/02/2023, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/02/2023, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/02/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/01/2023, 17:11

Juntada de Petição

16/01/2023, 23:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

20/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/12/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/12/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/12/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 11:48

Determinada a intimação

02/12/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/10/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/10/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/10/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/10/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/10/2022, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/09/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/09/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/09/2022, 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/09/2022, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:32

Determinada a intimação

09/09/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 15:44

Juntada de Petição

22/08/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/08/2022, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/08/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/08/2022, 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/08/2022, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/08/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/08/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/07/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/07/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/07/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 08:36

Determinada a intimação

29/06/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 14:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50023157620164047122

22/06/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE MAIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002315-76.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

10/08/2017, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

10/08/2017, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/08/2017, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/08/2017, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/08/2017, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

14/07/2017, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

10/07/2017, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/07/2017, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2017, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2017, 17:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

04/07/2017, 17:37

Autos com Juiz para Sentença

20/03/2017, 18:48

Despacho/Decisão - de Expediente

20/03/2017, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2017, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/03/2017, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

03/02/2017, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/01/2017, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

30/01/2017, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2017, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2017, 17:53

Despacho/Decisão - de Expediente

27/01/2017, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2017, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/01/2017, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

09/12/2016, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2016, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/12/2016, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/11/2016, 09:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

15/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/10/2016, 16:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2016, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/10/2016, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/09/2016, 10:24

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSGVT01S para RSGVT02F)

12/09/2016, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2016, 10:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/09/2016, 10:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2016, 11:33

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

13/07/2016, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 08:36

SENTENÇA

•04/07/2017, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2017, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2017, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2016, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2016, 10:37