Recurso Especial 5004762-97.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 48.788,88

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARISA KINGESKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/10/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 16:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:09

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

13/08/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/07/2024, 12:17

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/07/2024, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/06/2024, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 12:40

Decisão

•25/06/2024, 15:09

Decisão

•25/06/2024, 15:09

Acórdão

•25/06/2024, 15:09

Acórdão

•25/06/2024, 15:09

Decisão

•25/06/2024, 15:09

Decisão

•25/06/2024, 15:09

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•25/06/2024, 15:09

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•25/06/2024, 15:09

Sentença

•25/06/2024, 15:09

Certidão

•25/06/2024, 15:09

Acórdão

•25/06/2024, 15:09

Acórdão

•25/06/2024, 15:09

Decisão

•25/06/2024, 15:09

Decisão

•25/06/2024, 15:09