Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008399-24.2019.4.04.7111 - TRF4

Baixa Definitiva

26/03/2024, 14:51

Transitado em Julgado

26/03/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

23/03/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/03/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/03/2024, 14:45

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

03/03/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/02/2024, 09:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:38

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027747-79.2022.4.04.9388/TRF (JACIR JOSE DALPIAN)

28/12/2023, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/12/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5130758-50.2022.4.04.9445/TRF (CARLOS HENRIQUE CADORE)

23/11/2022, 11:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081361 processada no TRF4 com o no. 50277477920224049388/TRF (JACIR JOSE DALPIAN)

18/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710081361 processada no TRF4 com o no. 51307585020224049445/TRF (CARLOS HENRIQUE CADORE)

18/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710081361

17/10/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/10/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/10/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

07/10/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710081361

27/09/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/09/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/08/2022, 22:50

Juntada de Petição

08/08/2022, 08:02

Juntada de Petição

04/08/2022, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

08/06/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/06/2022, 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/06/2022, 11:31

Decisão interlocutória

08/06/2022, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 16:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR02 Número: 50083992420194047111

03/06/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACIR JOSE DALPIAN (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CADORE (OAB RS103518) ADVOGADO: BRUNA TOLDO (OAB RS103311) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008399-24.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 524) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR02 -> TRF4

16/08/2021, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/08/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/08/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/08/2021, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/07/2021, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/06/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

19/06/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2021, 15:28

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/05/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/05/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/05/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

07/05/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

27/04/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2021, 17:35

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/01/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/01/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/01/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 15:15

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/12/2020, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/11/2020, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/11/2020, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 13:19

Juntado(a)

12/11/2020, 13:10

Juntado(a)

11/11/2020, 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 - RSSCR02-2020/02508117<br/>(Excelsior Alimentos S/A)

09/11/2020, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 - RSSCR02-2020/02508117<br>bgx

05/11/2020, 17:23

Expedição de mandado - RSSCR02-2020/02508117<br/>(Excelsior Alimentos S/A)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSCRCEMAN

04/11/2020, 07:56

Decisão interlocutória

19/10/2020, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 13:21

Juntado(a)

26/08/2020, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/08/2020, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/07/2020, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/07/2020, 19:16

Juntado(a)

14/07/2020, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 17:04

Juntado(a)

11/07/2020, 12:01

Decisão interlocutória

11/07/2020, 05:57

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2020, 13:31

Juntado(a)

10/07/2020, 13:04

Juntado(a)

30/06/2020, 15:55

Decisão interlocutória

26/06/2020, 11:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/06/2020, 07:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

10/06/2020, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/06/2020, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/06/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

16/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

06/05/2020, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/04/2020, 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/03/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/03/2020, 13:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/01/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 14:25

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/01/2020, 10:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2020, 16:36

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 09:55

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Juntado(a) - Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(123)