Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014029-15.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/05/2019
Valor da Causa
R$ 130.208,44
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Bagé
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
07/11/2024, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
06/11/2024, 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
06/11/2024, 20:13
Transitado em Julgado
06/11/2024, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
04/11/2024, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356
04/11/2024, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357
04/11/2024, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
04/11/2024, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024, 10:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024, 10:12
Conclusos para julgamento
31/10/2024, 02:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 345
30/10/2024, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342
25/10/2024, 01:03
Ver todas as movimentações (367)
Todas as movimentações
(367)
Baixa Definitiva
07/11/2024, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
06/11/2024, 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
06/11/2024, 20:13
Transitado em Julgado
06/11/2024, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
04/11/2024, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356
04/11/2024, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357
04/11/2024, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
04/11/2024, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024, 10:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024, 10:12
Conclusos para julgamento
31/10/2024, 02:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 345
30/10/2024, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342
25/10/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
23/10/2024, 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
23/10/2024, 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 13:21
Juntada de Petição
16/10/2024, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
12/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
10/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/10/2024, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
01/10/2024, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338
01/10/2024, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/09/2024, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
29/09/2024, 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
29/09/2024, 23:56
Decisão interlocutória
25/09/2024, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 19:18
Juntada de Petição
25/09/2024, 12:54
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024, 14:02
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5033486-96.2023.4.04.9388/TRF (CLAUDIOMAR DA SILVA)
24/09/2024, 13:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/06/2024, 13:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50334869620234049388/TRF
02/05/2024, 17:45
Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada
30/04/2024, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322
20/04/2024, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322
19/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324
18/04/2024, 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
18/04/2024, 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
09/04/2024, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
09/04/2024, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024, 10:31
Despacho
08/04/2024, 18:29
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024, 11:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2024, 11:18
Juntada de Petição
05/04/2024, 11:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/01/2024, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
28/11/2023, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
28/11/2023, 22:17
Decisão interlocutória
27/11/2023, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 19:27
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023, 15:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5133525-27.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
22/11/2023, 12:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5133527-94.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
22/11/2023, 12:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5133523-57.2023.4.04.9445/TRF (BÜTTENBENDER & GAULKE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)
22/11/2023, 11:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/11/2023, 13:45
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710042623 processada no TRF4 com o no. 50334869620234049388/TRF (BÜTTENBENDER & GAULKE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)
01/11/2023, 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710042623 processada no TRF4 com o no. 51335235720234049445/TRF (BÜTTENBENDER & GAULKE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)
01/11/2023, 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710042623 processada no TRF4 com o no. 51335252720234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
01/11/2023, 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710042623 processada no TRF4 com o no. 51335279420234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
01/11/2023, 09:35
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710042623 processada no TRF4 com o no. 50334869620234049388/TRF (CLAUDIOMAR DA SILVA)
01/11/2023, 09:35
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710042623
31/10/2023, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
18/08/2023, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
18/08/2023, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
15/08/2023, 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
15/08/2023, 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2023, 16:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710042623
15/08/2023, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2023, 16:59
Juntada de certidão
15/08/2023, 16:58
Juntada de Petição
15/06/2023, 08:11
Juntada de Petição
15/06/2023, 08:09
Juntada de Petição
15/06/2023, 08:09
Juntada de Petição
15/06/2023, 08:08
Juntada de Petição
15/06/2023, 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
13/06/2023, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
13/06/2023, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
09/06/2023, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
09/06/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2023, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2023, 11:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710042623
09/06/2023, 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
05/06/2023, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
05/06/2023, 18:21
Ato ordinatório praticado
02/06/2023, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2023, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
02/06/2023, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
02/06/2023, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
24/05/2023, 09:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
25/04/2023, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
23/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
13/04/2023, 09:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
13/04/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
10/04/2023, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 263 e 264
24/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
15/02/2023, 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
15/02/2023, 14:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/02/2023, 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/02/2023, 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023, 19:25
Decisão interlocutória
14/02/2023, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023, 19:25
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023, 18:36
Recebidos os autos - TRF4 -> RSBAG01 Número: 50140291520154047107
14/02/2023, 16:37
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIOMAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELISÂNGELA BÜTTENBENDER DE SOUZA (OAB RS071035) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014029-15.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
01/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIOMAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELISÂNGELA BÜTTENBENDER DE SOUZA (OAB RS071035) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014029-15.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 557) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
06/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSBAG01 -> TRF4
11/10/2021, 14:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/10/2021, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
11/10/2021, 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
10/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
06/10/2021, 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
06/10/2021, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 18:21
Juntada de Petição
25/09/2021, 08:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
24/09/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
22/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
05/07/2021, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
12/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
03/06/2021, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
03/06/2021, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021, 15:30
Ato ordinatório praticado
02/06/2021, 15:30
Juntada de Petição
16/05/2021, 14:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2021, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/04/2021, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
07/04/2021, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
07/04/2021, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
06/04/2021, 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
06/04/2021, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/04/2021, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/04/2021, 15:51
Despacho
05/04/2021, 15:50
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021, 13:32
Juntada de Petição
30/03/2021, 05:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2021, 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 221 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 01/03/2021 13:56:39)
17/03/2021, 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
03/03/2021, 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
03/03/2021, 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
01/03/2021, 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
01/03/2021, 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2021, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2021, 13:40
Ato ordinatório praticado
01/03/2021, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
28/02/2021, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
08/02/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
01/02/2021, 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
01/02/2021, 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
01/02/2021, 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
01/02/2021, 20:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 206
29/01/2021, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
29/01/2021, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
29/01/2021, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021, 11:11
Juntada de certidão
29/01/2021, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021, 11:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS AURELIO PAZ VALLE - EXCLUÍDA
29/01/2021, 10:53
Juntada de peças digitalizadas
29/01/2021, 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2021, 16:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
01/12/2020, 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
27/11/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
18/11/2020, 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
18/11/2020, 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
18/11/2020, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
18/11/2020, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2020, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/11/2020, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2020, 10:32
Decisão interlocutória
17/11/2020, 10:32
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2020, 18:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
13/11/2020, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
05/11/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020, 15:29
Ato ordinatório praticado
26/10/2020, 15:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
09/10/2020, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
01/10/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
24/09/2020, 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
24/09/2020, 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
21/09/2020, 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
21/09/2020, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2020, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2020, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2020, 18:20
Decisão interlocutória
21/09/2020, 18:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020, 16:14
Recebimento para Diligências - TRF4 Número: 50140291520154047107
22/06/2020, 23:09
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX03S para RSBAG01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
16/05/2019, 17:04
Remessa Externa Diligência Cumprida - RSCAX03 -> TRF4
16/03/2018, 10:32
Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
16/03/2018, 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 164
16/03/2018, 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
16/03/2018, 00:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 165
13/03/2018, 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
13/03/2018, 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2018, 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2018, 17:18
Juntada de Petição
02/03/2018, 11:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 160
01/03/2018, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 160
02/02/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2018, 18:55
Despacho/Decisão - de Expediente
23/01/2018, 18:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2018, 16:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 155
18/12/2017, 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
18/12/2017, 19:51
Ato Ordinatório
18/12/2017, 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2017, 18:23
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 148
22/11/2017, 21:03
Juntada - Peças Digitalizadas
21/11/2017, 13:45
Lavrada Certidão
10/11/2017, 16:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145
09/11/2017, 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
09/11/2017, 13:02
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/11/2017, 13:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144
07/11/2017, 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
07/11/2017, 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2017, 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2017, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
02/11/2017, 08:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138
02/11/2017, 08:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 139
25/10/2017, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
25/10/2017, 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2017, 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2017, 16:52
Juntada de Petição
18/10/2017, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/10/2017, 23:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134
23/09/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2017, 18:20
Despacho/Decisão - de Expediente
13/09/2017, 18:20
Juntada - Peças Digitalizadas
11/09/2017, 14:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2017, 17:22
Juntada - Peças Digitalizadas
01/09/2017, 18:23
Juntada de Petição
30/08/2017, 17:31
Juntada - Peças Digitalizadas
23/08/2017, 18:06
Expedido Ofício
01/08/2017, 15:33
Expedido Ofício
01/08/2017, 15:33
Expedido Ofício
01/08/2017, 15:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120
01/08/2017, 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
01/08/2017, 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/07/2017, 21:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119
28/07/2017, 21:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2017, 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2017, 15:49
Ato Ordinatório
28/07/2017, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/07/2017, 14:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110
28/07/2017, 14:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
27/07/2017, 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/07/2017, 23:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111
27/07/2017, 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/07/2017, 22:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2017, 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2017, 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2017, 18:59
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MICHEL AGOSTINI - EXCLUÍDA
27/07/2017, 18:54
Despacho/Decisão - de Expediente
27/07/2017, 15:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/07/2017, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/07/2017, 14:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103
20/07/2017, 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2017, 14:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
20/07/2017, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/07/2017, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/07/2017, 15:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
19/07/2017, 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2017, 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2017, 15:19
Despacho/Decisão - de Expediente
19/07/2017, 15:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/07/2017, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/07/2017, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/06/2017, 02:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
05/06/2017, 23:59
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)
02/06/2017, 05:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
30/05/2017, 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
29/05/2017, 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/05/2017, 23:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2017, 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2017, 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2017, 16:30
Despacho/Decisão - Interlocutória
26/05/2017, 16:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2017, 14:45
Recebimento para Diligências - TRF4 Número: 50140291520154047107
27/04/2017, 15:07
Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX01F para RSCAX03S) - Motivo: Resolução 136/2016
09/01/2017, 17:24
Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4
08/11/2016, 09:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
08/11/2016, 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/11/2016, 00:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/11/2016, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/11/2016, 15:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
10/10/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
07/10/2016, 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/10/2016, 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/10/2016, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/10/2016, 22:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
03/10/2016, 22:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2016, 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2016, 16:17
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
30/09/2016, 16:17
Autos com Juiz para Sentença
09/08/2016, 11:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
09/08/2016, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
15/07/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
05/07/2016, 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/07/2016, 21:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2016, 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2016, 16:58
Audiência Realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 05/07/2016 14:00. Refer. Evento 52
05/07/2016, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/06/2016, 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
01/06/2016, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/05/2016, 17:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
30/05/2016, 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/05/2016, 16:31
Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 05/07/2016 14:00. Refer. Evento 44
30/05/2016, 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/05/2016, 16:31
Ato Ordinatório
30/05/2016, 16:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
30/05/2016, 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2016, 15:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
27/05/2016, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2016, 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/05/2016, 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/05/2016, 18:00
Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 21/06/2016 14:30
27/05/2016, 17:59
Despacho/Decisão - Interlocutória
27/05/2016, 16:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/05/2016, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/05/2016, 16:26
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.
25/04/2016, 20:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
16/04/2016, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/04/2016, 16:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
06/04/2016, 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2016, 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2016, 15:20
Despacho/Decisão - Interlocutória
05/04/2016, 19:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2016, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/03/2016, 17:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
13/03/2016, 23:59
Ato Ordinatório
03/03/2016, 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2016, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/03/2016, 17:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
21/02/2016, 23:59
Ato Ordinatório
11/02/2016, 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2016, 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2016, 17:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
04/02/2016, 23:59
Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX03F para RSCAX01F) - Motivo: Resolução 113/2015 do TRF da 4ª Região
03/02/2016, 14:36
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.
02/02/2016, 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/01/2016, 14:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
25/01/2016, 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2016, 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2016, 13:55
Ato Ordinatório
25/01/2016, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/01/2016, 14:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
28/12/2015, 23:59
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
18/12/2015, 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2015, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/12/2015, 14:35
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
08/12/2015, 14:35
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2015, 19:32
Despacho/Decisão - Determina Citação
30/11/2015, 17:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2015, 17:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/10/2015, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2015, 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2015, 18:33
Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/10/2015, 10:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/09/2015, 11:58
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
24/09/2015, 10:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
08/04/2024, 18:29
DESPACHO/DECISÃO
•
27/11/2023, 19:27
ATO ORDINATÓRIO
•
02/06/2023, 18:27
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
02/06/2023, 16:58
DESPACHO/DECISÃO
•
14/02/2023, 19:25
ATO ORDINATÓRIO
•
02/06/2021, 15:30
DESPACHO/DECISÃO
•
05/04/2021, 15:50
ATO ORDINATÓRIO
•
01/03/2021, 13:40
DESPACHO/DECISÃO
•
17/11/2020, 10:32
ATO ORDINATÓRIO
•
26/10/2020, 15:28
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SENTENÇA
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ATO ORDINATÓRIO
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DESPACHO/DECISÃO
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27/05/2016, 16:19
DESPACHO/DECISÃO
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05/04/2016, 19:50
ATO ORDINATÓRIO
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03/03/2016, 18:07
ATO ORDINATÓRIO
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11/02/2016, 20:19
ATO ORDINATÓRIO
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25/01/2016, 13:54
DESPACHO/DECISÃO
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30/11/2015, 17:45
DESPACHO/DECISÃO
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01/10/2015, 10:35