Procedimento Comum Cível 5003655-55.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 28.243,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

JUSSARA JOST

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

UBIRATAN DIAS DA SILVA

OAB/RS 101752·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/11/2022, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/11/2022, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:14

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:08

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:07

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/09/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/08/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/08/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/08/2022, 16:25

Determinada a intimação

25/08/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

25/08/2022, 15:18

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/11/2022, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/11/2022, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:14

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 15:18

SENTENÇA

•05/04/2017, 15:23

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:07

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/09/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/08/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/08/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/08/2022, 16:25

Determinada a intimação

25/08/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

25/08/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/08/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/08/2022, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50036555520164047122

21/07/2022, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUSSARA JOST (AUTOR) ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003655-55.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 619) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

03/08/2017, 10:17

Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

08/05/2017, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

05/05/2017, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/05/2017, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/05/2017, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/05/2017, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/04/2017, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

12/04/2017, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/04/2017, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/04/2017, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/04/2017, 15:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

05/04/2017, 15:23

Autos com Juiz para Sentença

07/02/2017, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/02/2017, 23:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/01/2017, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2016, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

01/12/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/12/2016, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/11/2016, 14:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/10/2016, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/10/2016, 16:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2016, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2016, 13:14

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/09/2016, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2016, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2016, 16:03