Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052420-50.2021.4.04.7100 - TRF4

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:37

Baixa Definitiva

07/02/2024, 11:50

Transitado em Julgado

07/02/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

06/02/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

06/02/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

02/02/2024, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

02/02/2024, 20:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

01/02/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/01/2024, 23:59

Expedição de Alvará

12/01/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

10/01/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

10/01/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 08:55

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030698-46.2022.4.04.9388/TRF (LUIS CARLOS SANTOS)

28/12/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/01/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

09/01/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

09/01/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149573-95.2022.4.04.9445/TRF (ANA PAULA BARBOSA GUIMARÃES)

22/12/2022, 11:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50355790320224040000/TRF

30/11/2022, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/11/2022, 15:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092074 processada no TRF4 com o no. 50306984620224049388/TRF (LUIS CARLOS SANTOS)

24/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092074 processada no TRF4 com o no. 51495739520224049445/TRF (ANA PAULA BARBOSA GUIMARÃES)

24/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710092074

22/11/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/11/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/11/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

04/11/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2022, 15:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092074

03/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/11/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

01/11/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:17

Realizado Cálculo de Liquidação

28/10/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/10/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/10/2022, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50355790320224040000/TRF

18/10/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:52

Realizado Cálculo de Liquidação

17/10/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/10/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/09/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/09/2022, 16:23

Decisão interlocutória

27/09/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

27/09/2022, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/09/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

24/09/2022, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/09/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/09/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/09/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/09/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:49

Decisão interlocutória

09/09/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/09/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/09/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/09/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/09/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

19/08/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50355790320224040000/TRF

16/08/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/08/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/08/2022, 16:18

Despacho

12/08/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 15:13

Juntada de Petição

11/08/2022, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50355790320224040000/TRF

11/08/2022, 14:19

Decisão interlocutória

09/08/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

09/08/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:18

Realizado Cálculo de Liquidação

28/07/2022, 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/07/2022, 18:25

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA12 Número: 50524205020214047100

27/07/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIS CARLOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SILVEIRA NETTO (OAB rs017047) ADVOGADO: ANA PAULA BARBOSA GUIMARÃES (OAB RS022317) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052420-50.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIS CARLOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SILVEIRA NETTO (OAB rs017047) ADVOGADO: ANA PAULA BARBOSA GUIMARÃES (OAB RS022317) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052420-50.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 654) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA12 -> TRF4

02/05/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/04/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/04/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/04/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/03/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/03/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/03/2022, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

21/03/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 18:17

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/03/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/03/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/03/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/03/2022, 12:42

Julgado procedente o pedido

11/03/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/03/2022, 18:30

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/03/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/03/2022, 12:46

Decisão interlocutória

07/03/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/03/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2021, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/12/2021, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/12/2021, 09:52

Decisão interlocutória

06/12/2021, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 18:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

06/12/2021, 18:42

Juntada de Petição

04/12/2021, 14:32

Juntada de Petição

04/12/2021, 14:32

Juntada de Petição

04/12/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

28/10/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/09/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

01/09/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/09/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 21:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2021, 21:35

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 21:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSPOA21F para RSPOA12S) - processo: 50299961920184047100

17/08/2021, 21:20

Declarada incompetência

17/08/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/08/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/07/2021, 16:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

22/07/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 11:32

Juntado(a)

22/07/2021, 11:30

Juntado(a)

22/07/2021, 11:18

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 18:46

—

Juntado(a) - Certidão

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Expedição de Alvará

Todas as movimentações(163)

Todos os documentos(18)