Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001507-78.2019.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 97.295,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/12/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/12/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/11/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/11/2024, 12:34

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 26/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/635/1066-3

27/11/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/11/2024, 12:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RUBEN WALTER BRANAS COELHO <br>R$6.531,70 em 22/10/2024 (ID 120464000012410180) <br>Ag./Op./Conta: 0464/635/1066-3

24/10/2024, 08:21

Juntado(a)

23/10/2024, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2024, 09:49

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2024, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2024, 09:37

Determinada a intimação

02/10/2024, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 09:23

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

02/12/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/12/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/12/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 13:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/07/2023, 05:15

27/11/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/11/2024, 12:34

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 26/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/635/1066-3

27/11/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/11/2024, 12:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RUBEN WALTER BRANAS COELHO <br>R$6.531,70 em 22/10/2024 (ID 120464000012410180) <br>Ag./Op./Conta: 0464/635/1066-3

24/10/2024, 08:21

Juntado(a)

23/10/2024, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2024, 09:49

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2024, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2024, 09:37

Determinada a intimação

02/10/2024, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/08/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/08/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/06/2024, 08:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 07:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 11:08

Juntada de Petição

07/12/2023, 15:50

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 6531,70 em 31/10/2023 Número de referência: 1100920

04/11/2023, 06:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 13:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/09/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/07/2023, 05:15

Juntada de Petição

12/07/2023, 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/07/2023, 01:01

Juntada de Petição

07/06/2023, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:51

Juntada de Petição

05/04/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/04/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

31/03/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/03/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/03/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:03

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR02 Número: 50015077820194047118

06/12/2022, 07:04

Juntada de Petição

30/09/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RUBEN WALTER BRANAS COELHO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT (OAB RS008301) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001507-78.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 454) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RUBEN WALTER BRANAS COELHO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT (OAB RS008301) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001507-78.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 690) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR02 -> TRF4

25/04/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/03/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2022, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/12/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/11/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

15/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/11/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 16:30

Conclusos para julgamento

12/04/2021, 15:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 486,47 em 24/2/2021 Número de referência: 779270

27/02/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/02/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 13:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

27/11/2020, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/11/2020, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/10/2020, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/09/2020, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/09/2020, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 16:20

Declarada incompetência

11/09/2020, 16:20

Juntado(a)

10/09/2020, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2020, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/07/2020, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/07/2020, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/05/2020, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

17/04/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

07/04/2020, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2020, 18:45

Autos com Juiz para Sentença

09/03/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

06/03/2020, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/03/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/12/2019, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/12/2019, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

20/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/10/2019, 14:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/10/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

11/10/2019, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/10/2019, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/10/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019, 15:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019, 15:48

Ato ordinatório praticado

10/10/2019, 15:48

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

02/10/2019, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/08/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/07/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019, 15:23

Juntada de Petição

07/06/2019, 14:23

Juntada de Petição

07/06/2019, 14:21

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 16:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2023, 22:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 15:03

SENTENÇA

•05/11/2021, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 18:45

ANEXO

•04/12/2019, 11:38

ANEXO

•02/12/2019, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 15:48

ANEXO

•16/08/2019, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2019, 15:23