Recurso Especial 5063898-30.2017.4.04.9999 - TRF4

Recurso Especial 5063898-30.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

27/03/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023, 15:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

24/03/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/02/2023, 13:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/02/2023, 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023, 15:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Ministro (a), procedi à alteração no sistema para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

23/02/2023, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

23/02/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

22/02/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

22/02/2023, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

09/11/2022, 16:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2023, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/02/2023, 17:02

—

Transitado em Julgado em 26/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

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