Procedimento Comum Cível 5010538-79.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 76.710,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Maringá

Partes do Processo

OLEGARIA HERCULANA PAULINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARY LÚCIO FONTES

OAB/PR 012601·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 14:52

Transitado em Julgado

10/04/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/04/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/03/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/03/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 14:58

Julgado improcedente o pedido

07/03/2023, 14:58

Juntado(a)

06/03/2023, 14:59

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/01/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/12/2022, 08:52

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 14:52

Transitado em Julgado

10/04/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/04/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Documentos

SENTENÇA

•07/03/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 08:43

08/03/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/03/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 14:58

Julgado improcedente o pedido

07/03/2023, 14:58

Juntado(a)

06/03/2023, 14:59

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/01/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/12/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/12/2022, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/12/2022, 21:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/11/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/11/2022, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/10/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/10/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/10/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 08:43

Despacho

07/10/2022, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 10:32

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR04 Número: 50105387920194047003

15/06/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLEGARIA HERCULANA PAULINO (AUTOR) ADVOGADO: ARY LÚCIO FONTES (OAB PR012601) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010538-79.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 464) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLEGARIA HERCULANA PAULINO (AUTOR) ADVOGADO: ARY LÚCIO FONTES (OAB PR012601) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010538-79.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR04 -> TRF4

16/10/2020, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/10/2020, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/10/2020, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2020, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/09/2020, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/09/2020, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/09/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/09/2020, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2020, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2020, 12:06

Julgado improcedente o pedido

03/09/2020, 12:06

Conclusos para julgamento

17/07/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

10/06/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/06/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/05/2020, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

30/04/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/04/2020, 14:44

Despacho

30/04/2020, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2020, 02:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:59

Juntada de Petição

09/03/2020, 15:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

01/03/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/02/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

06/02/2020, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/02/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

04/02/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/01/2020, 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

12/12/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50318429420194040000/TRF

11/12/2019, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/12/2019, 15:41

Despacho/Decisão - de Expediente

02/12/2019, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2019, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/11/2019, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/10/2019, 15:32

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50318429420194040000/TRF

30/10/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/10/2019, 12:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/09/2019, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/09/2019, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/09/2019, 17:07

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: OLEGARIA HERCULANA PAULINO <br/> Data: 18/10/2019 às 11:40. <br/> Local: sala de perícias 4ª Vara de Maringá - Av. Herval, 968, Zona 7, Maringá, PR, fone (44) 3220-2425 <br/> Perito: FABIANO CORTESE PAULA GOMES

16/09/2019, 17:06

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 14

16/09/2019, 17:05

Juntada de certidão

16/09/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

15/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

09/09/2019, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/09/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

05/09/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 14:32

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: OLEGARIA HERCULANA PAULINO <br/> Data: 18/10/2019 às 13:40. <br/> Local: sala de perícias 4ª Vara de Maringá - Av. Herval, 968, Zona 7, Maringá, PR, fone (44) 3220-2425 <br/> Perito: FABIANO CORTESE PAULA GOMES

05/09/2019, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/08/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/08/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019, 18:51

Despacho/Decisão - de Expediente

20/08/2019, 18:51

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50318429420194040000/TRF

05/08/2019, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/08/2019, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/07/2019, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/07/2019, 10:17

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50318429420194040000/TRF

25/07/2019, 10:16

Despacho/Decisão - de Expediente

25/07/2019, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2019, 00:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 18:23

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 14:20

SENTENÇA

•03/09/2020, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 02:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2019, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2019, 18:51

AGRAVO

•25/07/2019, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 00:00