Execução Fiscal 5015887-45.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/05/2026
Valor da Causa
R$ 129.011,35
Órgão julgador
Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
DISTRIBUIDORA DE FRIOS PRATENSE EIRELI
CNPJ
13.***.***.0001-80
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Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO DOUGLAS CAVALCANTI PINHEIRO
CPF
023.***.***-70
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·
Representa: Autor
GUSTAVO PIUMA DODE
CPF
945.***.***-68
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)
14/05/2026, 09:48
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPGO03F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
16/03/2023, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/03/2023, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/03/2023, 16:16
Juntada de Petição
09/03/2023, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 17:40
Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/03/2023, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/02/2023, 19:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 18:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/12/2022, 23:59
Juntada de Petição
28/11/2022, 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022, 14:27
Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRPGO03
25/11/2022, 14:12
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)
14/05/2026, 09:48
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPGO03F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
16/03/2023, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/03/2023, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/03/2023, 16:16
Juntada de Petição
09/03/2023, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 17:40
Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/03/2023, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/02/2023, 19:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 18:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/12/2022, 23:59
Juntada de Petição
28/11/2022, 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022, 14:27
Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRPGO03
25/11/2022, 14:12
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DISTRIBUIDORA DE FRIOS PRATENSE EIRELI)
25/11/2022, 14:12
Remetidos os Autos - PRPGO03 -> PRCTBCECON
21/11/2022, 14:22
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/03/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/03/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2022
31/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE FRIOS PRATENSE EIRELI EDITAL Nº 700011635941 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O Juízo Federal da 3ª VF de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara Federal de Ponta Grossa, situado na Rua Theodoro Rosas, 1125, 3º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL nº 50158874520194047009, em que é parte exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e parte executada DISTRIBUIDORA DE FRIOS PRATENSE EIRELI, constando dos autos que o(s) executado(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, e por este edital fica(m) CITADO (A)(S): DISTRIBUIDORA DE FRIOS PRATENSE EIRELI - (CPF e/ou CNPJ Nº 13539334000180) em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida do processo acima, no valor de R$ 129.011,35, atualizada até 14/11/2019, conforme inscrição em Dívida Ativa sob o nº 9041702082658, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, qual seja, 967823308119, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015887-45.2019.4.04.7009/PR
31/01/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2022
28/01/2022, 17:59
Expedição de Edital - citação
27/01/2022, 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/12/2021, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/10/2021, 23:59
Determinada a intimação
18/10/2021, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/09/2021, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021, 17:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
20/08/2021, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/07/2021, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/05/2021, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021, 17:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
11/01/2021, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/12/2020, 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/12/2020, 15:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020
04/11/2020, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/11/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020, 17:52
Determinada a intimação
23/10/2020, 17:52
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2020, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/08/2020, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2020, 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2020, 20:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474
15/05/2020, 15:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 14:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
27/04/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020, 14:20
Ato ordinatório praticado
17/04/2020, 14:20
Juntado(a)
16/04/2020, 15:36
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
26/02/2020, 21:09
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/01/2020, 15:58
Despacho/Decisão - Determina Citação
08/01/2020, 21:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2019, 09:56
Distribuído por sorteio - Número: 50052853520184047007
14/11/2019, 15:08
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
08/03/2023, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•
18/10/2021, 16:11
DESPACHO/DECISÃO
•
23/10/2020, 17:52
ATO ORDINATÓRIO
•
17/04/2020, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•
08/01/2020, 21:52