Agravo em Recurso Especial 5031555-63.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

JOSE ARI DE FREITAS DORNELES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI

OAB/RS 046946·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PRADO DA HORA

OAB/RS 073303·CPF·Representa: Autor

PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR

OAB/SC 034252·CPF·Representa: Réu

SILVIO TUSI JUNIOR

OAB/RS 031726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/11/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:55

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

20/03/2025, 18:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:09

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/11/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 20:40

15/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:55

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

20/03/2025, 18:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 13:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/02/2025, 13:40

Acórdão

•10/02/2025, 13:39

Acórdão

•10/02/2025, 13:39

Decisão

•10/02/2025, 13:39

Certidão

•10/02/2025, 13:39

Decisão

•10/02/2025, 13:39

Decisão de Tribunal Superior

•10/02/2025, 13:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 13:39

Agravo em Recurso Especial

•10/02/2025, 13:39

Certidão

•10/02/2025, 13:39

Decisão

•10/02/2025, 13:39

Decisão

•10/02/2025, 13:39