Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055307-16.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
11/08/2021
Valor da Causa
R$ 22.120,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 15ª VF de Curitiba
Partes do Processo
IVO SIDNEI VOLPATO
CPF
243.***.***-68
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Reu
Advogados / Representantes
ARLEI VITORIO ROGENSKI
OAB/PR 037645
·
CPF
830.***.***-04
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·
Representa: Autor
GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA
CPF
154.***.***-06
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·
Representa: Réu
MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO
CPF
204.***.***-26
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·
Representa: Réu
LUIS MARCELLO BESSA MARETTI
CPF
055.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
25/10/2022, 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/10/2022, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/10/2022, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/10/2022, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/10/2022, 14:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2022, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022, 14:53
Conclusos para julgamento
25/10/2022, 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/10/2022, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
10/10/2022, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/10/2022, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/10/2022, 13:34
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Baixa Definitiva
25/10/2022, 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/10/2022, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/10/2022, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/10/2022, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/10/2022, 14:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2022, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022, 14:53
Conclusos para julgamento
25/10/2022, 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/10/2022, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
10/10/2022, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/10/2022, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/10/2022, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/09/2022, 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/09/2022, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 63
27/09/2022, 09:26
Ato ordinatório praticado
26/09/2022, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5184481-97.2022.4.04.9666/TRF (ARLEI VITORIO ROGENSKI)
26/09/2022, 14:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2022, 15:05
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038980 processada no TRF4 com o no. 51844819720224049666/TRF (ARLEI VITORIO ROGENSKI)
01/09/2022, 12:52
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700038980
25/08/2022, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2022, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/08/2022, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/08/2022, 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2022, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2022, 11:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700038980
25/08/2022, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2022, 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2022, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/08/2022, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022, 17:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2022, 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2022, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 15:37
Ato ordinatório praticado
07/07/2022, 15:37
Transitado em Julgado
04/07/2022, 17:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01C -> PRCTB15
04/07/2022, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2022, 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2022, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022, 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2022, 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
31/05/2022, 16:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>
06/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: IVO SIDNEI VOLPATO (AUTOR) ADVOGADO: ARLEI VITORIO ROGENSKI (OAB PR037645) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2022. Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5055307-16.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
06/05/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 223
05/05/2022, 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
05/05/2022, 14:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/01/2022, 18:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01C
06/01/2022, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/01/2022, 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
06/01/2022, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/01/2022, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/12/2021, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/12/2021, 14:52
Julgado procedente o pedido
03/12/2021, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2021, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2021, 18:57
Juntada de Petição
30/11/2021, 14:43
Conclusos para julgamento
18/10/2021, 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2021, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2021, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/10/2021, 14:46
Ato ordinatório praticado
30/09/2021, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2021, 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2021, 16:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2021, 08:28
Não Concedida a tutela provisória
14/08/2021, 06:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2021, 06:08
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021, 16:09
Distribuído por sorteio
11/08/2021, 10:41
Documentos
SENTENÇA
•
25/10/2022, 14:53
ATO ORDINATÓRIO
•
10/10/2022, 15:54
ATO ORDINATÓRIO
•
26/09/2022, 17:16
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
29/07/2022, 15:11
ATO ORDINATÓRIO
•
07/07/2022, 15:37
ACÓRDÃO
•
31/05/2022, 17:06
EXTRATO DE ATA
•
31/05/2022, 16:17
SENTENÇA
•
03/12/2021, 18:57
ATO ORDINATÓRIO
•
30/09/2021, 12:12
DESPACHO/DECISÃO
•
14/08/2021, 06:08