Procedimento do Juizado Especial Cível 5025702-12.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 6.734,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência 2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-SC1 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)

Partes do Processo

CLETO PEREIRA VITORIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH

OAB/SC 031157·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2023, 10:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCFLP05

26/05/2023, 15:57

Recebidos os autos - TNU - 50257021220184047200

26/05/2023, 05:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

19/04/2023, 13:37

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2023, 13:34

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPTRPR Número: 50257021220184047200

19/04/2023, 12:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLPTRPR -> TRF4

14/12/2022, 19:13

Decisão interlocutória

12/12/2022, 10:00

Conclusos para decisão com Agravo

01/12/2022, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

01/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

24/10/2022, 17:42

Todas as movimentações(177)

Baixa Definitiva

27/05/2023, 10:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCFLP05

26/05/2023, 15:57

Recebidos os autos - TNU - 50257021220184047200

26/05/2023, 05:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

19/04/2023, 13:37

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DECISÃO

•19/04/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 10:00

19/04/2023, 13:34

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPTRPR Número: 50257021220184047200

19/04/2023, 12:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLPTRPR -> TRF4

14/12/2022, 19:13

Decisão interlocutória

12/12/2022, 10:00

Conclusos para decisão com Agravo

01/12/2022, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

01/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

24/10/2022, 17:42

Juntada de Petição

24/10/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/10/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/10/2022, 14:48

Decisão interlocutória

30/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/06/2022, 13:16

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01A -> SCFLPTRPR2

27/06/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

23/05/2022, 14:49

Juntada de Petição

23/05/2022, 14:48

Juntada de Petição

23/05/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/05/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

04/05/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/04/2022, 13:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLETO PEREIRA VITORIA (AUTOR) ADVOGADO: Marcos Paulo Silva dos Santos (OAB SC032364) ADVOGADO: cristiano wundervald koerich (OAB SC031157) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: WILIAM SOLTAU DANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5025702-12.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 292) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 292

01/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

08/03/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

28/02/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/02/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

18/02/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 20:39

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLETO PEREIRA VITORIA (AUTOR) ADVOGADO: Marcos Paulo Silva dos Santos (OAB SC032364) ADVOGADO: cristiano wundervald koerich (OAB SC031157) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: WILIAM SOLTAU DANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5025702-12.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLETO PEREIRA VITORIA (AUTOR) ADVOGADO: Marcos Paulo Silva dos Santos (OAB SC032364) ADVOGADO: cristiano wundervald koerich (OAB SC031157) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: WILIAM SOLTAU DANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5025702-12.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 124

28/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 15:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/12/2021, 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

17/12/2021, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/12/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/12/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/12/2021, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/11/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/11/2021, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 14:37

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/09/2021, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/09/2021, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/09/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/08/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/08/2021, 16:13

Julgado improcedente o pedido

23/08/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 19:10

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/04/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 96

12/04/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/04/2021, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 10:55

Juntado(a)

04/03/2021, 12:23

Juntado(a)

25/02/2021, 16:04

Juntada de certidão

25/02/2021, 15:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/02/2021, 00:06

Juntada de Petição

30/10/2020, 08:51

Juntado(a)

14/08/2020, 17:38

Expedição de ofício

27/07/2020, 18:29

Audiência Realizada sem conciliação - Local SL DE AUD 5ª VARA FEDERAL DE FPOLIS-SC - 03/03/2020 14:00. Refer. Evento 77

05/03/2020, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

04/02/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

25/01/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/01/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

16/01/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2020, 16:35

Audiência Designada - Instrução - Local SL DE AUD 5ª VARA FEDERAL DE FPOLIS-SC - 03/03/2020 14:00

15/01/2020, 16:35

Determinada a intimação

13/12/2019, 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/12/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

28/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

22/11/2019, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/11/2019, 17:30

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

18/11/2019, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2019, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2019, 18:11

Juntado(a)

24/09/2019, 10:56

Autos com Juiz para Sentença

24/09/2019, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/09/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

24/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

20/08/2019, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/08/2019, 09:23

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLP05S)

14/08/2019, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/08/2019, 11:44

Juntada de Petição

11/08/2019, 20:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

02/08/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

25/07/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

20/07/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

18/07/2019, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/07/2019, 12:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

17/07/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

15/07/2019, 23:59

Juntada de certidão

15/07/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 17:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ERIKA RODRIGUES COELHO - EXCLUÍDA

15/07/2019, 17:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

15/07/2019, 17:51

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 36

15/07/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 29

12/07/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

12/07/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

09/07/2019, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/07/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 11:15

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLETO PEREIRA VITORIA <br/> Data: 22/08/2019 às 14:30. <br/> Local: 1 CPCON Sala 1 - CEJUSCON-JUSTIÇA FEDERAL - RUA PASCHOAL APÓSTOLO PITSICA, 4810 - AGRONÔMICA, FLORIANÓPOLIS, 2º ANDAR <br/> Perito: ERIKA RODRIGUES COELHO

05/07/2019, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/07/2019, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/07/2019, 15:50

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP05S para SCFLPCEJUA)

03/07/2019, 16:50

Despacho/Decisão - de Expediente

03/07/2019, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2019, 14:27

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLP05S)

02/07/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 11:14

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLETO PEREIRA VITORIA <br/> Data: 13/08/2019 às 11:00. <br/> Local: 1 CPCON Sala 1 - CEJUSCON-JUSTIÇA FEDERAL - RUA PASCHOAL APÓSTOLO PITSICA, 4810 - AGRONÔMICA, FLORIANÓPOLIS, 2º ANDAR <br/> Perito: WILIAM SOLTAU DANI

02/07/2019, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/06/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 18

22/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/06/2019, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/06/2019, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/06/2019, 20:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

13/06/2019, 20:24

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP05S para SCFLPCEJUA)

13/06/2019, 13:31

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/06/2019, 17:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2019, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2019, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2019, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2019, 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2019, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/04/2019, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/04/2019, 11:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/04/2019, 11:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2019, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/02/2019, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2018, 13:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/12/2018, 16:53

Juntado(a)

10/12/2018, 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2018, 12:06

Distribuído por sorteio

29/11/2018, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 17:48

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 14:48

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 13:32

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 20:39

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:56

SENTENÇA

•17/11/2021, 14:37

SENTENÇA

•23/08/2021, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2019, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2019, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2019, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2018, 16:53