Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009723-17.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 330,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

YARA YRIS PONTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE ALEXANDRA STUARDO

OAB/PR 084243·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/12/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/12/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/12/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:21

Juntada de Petição

30/11/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 49

30/11/2023, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5129868-77.2023.4.04.9445/TRF (SIMONE ALEXANDRA STUARDO)

22/11/2023, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2023, 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700046608 processada no TRF4 com o no. 51298687720234049445/TRF (SIMONE ALEXANDRA STUARDO)

31/10/2023, 10:26

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700046608

30/10/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

21/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

11/01/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/12/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/12/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 17:36

07/12/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:21

Juntada de Petição

30/11/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 49

30/11/2023, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5129868-77.2023.4.04.9445/TRF (SIMONE ALEXANDRA STUARDO)

22/11/2023, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2023, 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700046608 processada no TRF4 com o no. 51298687720234049445/TRF (SIMONE ALEXANDRA STUARDO)

31/10/2023, 10:26

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700046608

30/10/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

21/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/10/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700046608

02/10/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/10/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/10/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/09/2023, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/07/2023, 16:57

Despacho

31/07/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/07/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/06/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/06/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:46

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ01 Número: 50097231720214047002

12/06/2023, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50292527620214040000/TRF

30/05/2022, 21:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50292527620214040000/TRF

11/05/2022, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: YARA YRIS PONTE (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009723-17.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ01 -> TRF4

25/04/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/03/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/03/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/03/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 14:28

Julgado procedente o pedido

22/02/2022, 13:30

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/08/2021, 22:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50292527620214040000/TRF

19/08/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/07/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/07/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/07/2021, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50292527620214040000/TRF

14/07/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/06/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/06/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/06/2021, 17:08

Concedida a Medida Liminar

29/06/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 15:17

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 15:11

SENTENÇA

•22/02/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 15:50