Procedimento Comum Cível 5008308-96.2021.4.04.7002 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008308-96.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/02/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:47

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ01 Número: 50083089620214047002/TRF

30/01/2024, 07:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50238094720214040000/TRF

17/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DANIEL ICARO REIS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR (OAB RN015782) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008308-96.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

06/05/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50238094720214040000/TRF

28/04/2022, 07:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ01 -> TRF4

09/12/2021, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/11/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2021, 18:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 17:47

SENTENÇA

•03/09/2021, 15:50

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ01 Número: 50083089620214047002/TRF

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50238094720214040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50238094720214040000/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ01 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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