Cumprimento de sentença 5020913-96.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

RICARDO KINDL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS

OAB/SC 009683·CPF·Representa: Autor

FRANCINE CRISTINA BERNES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA104356 - LIGIA PESSOA MOREIRA RIOS para SC9683 - FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS)

10/05/2024, 20:49

Baixa Definitiva

25/12/2023, 20:16

Transitado em Julgado

25/12/2023, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/11/2023, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/10/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/10/2023, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 13:19

Juntada de Petição

13/06/2023, 22:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição - (CEPVA104356 - LIGIA PESSOA MOREIRA RIOS para SC9683 - FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS)

10/05/2024, 20:49

Baixa Definitiva

25/12/2023, 20:16

Transitado em Julgado

25/12/2023, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/11/2023, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:03

09/10/2023, 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/10/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/10/2023, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 13:19

Juntada de Petição

13/06/2023, 22:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:31

Juntada de certidão

24/04/2023, 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/04/2023, 15:04

Despacho

24/04/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/10/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 16:46

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50209139620204047200

24/08/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO KINDL (AUTOR) ADVOGADO: FRANCINE CRISTINA BERNES (OAB SC051946) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020913-96.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

27/04/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/04/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/03/2022, 23:59

Despacho

19/03/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2022, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/01/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/11/2021, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/10/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/10/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

01/10/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 16:23

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/07/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/03/2021, 01:01

Juntada de Petição

19/03/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/02/2021, 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/01/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/12/2020, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/12/2020, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/12/2020, 18:36

Não Concedida a tutela provisória

01/12/2020, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2020, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2020, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 13:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 600,00 em 5/11/2020 Número de referência: 743546

10/11/2020, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/11/2020, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 12:59

Determinada a intimação

19/10/2020, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2020, 09:38

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

24/09/2020, 19:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

24/09/2020, 19:16

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 13:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2022, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 13:39

OUTROS

•05/11/2021, 23:06

SENTENÇA

•01/10/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 12:59