Ação Civil Pública 5009893-96.2020.4.04.7204 - TRF4

Ação Civil Pública 5009893-96.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/10/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/10/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/10/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/09/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/09/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 15:44

Despacho

22/09/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 15:33

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50098939620204047204

19/09/2023, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC (AUTOR) PROCURADOR: LILIAN DE FARIAS BENEDET APELADO: MUNICÍPIO DE TREVISO/SC (RÉU) PROCURADOR: ELKE MINATTO STEINER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009893-96.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

22/10/2021, 16:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:44

SENTENÇA

•16/07/2021, 19:01

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50098939620204047204

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

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