Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005020-47.2015.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2015

Valor da Causa

R$ 28.992,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Rio Grande 1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 2ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

MARIA NOEL GIOIA BORCA DE COCH

CPF

Autor

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RS 054730·CPF·Representa: Autor

MARIANA LANNES LINDENMEYER

OAB/RS 102723·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 059893·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

10/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/12/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/12/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

30/11/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

06/11/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

05/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(88)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

10/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/12/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/12/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•30/11/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 12:24

30/11/2023, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

30/11/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

06/11/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5110447-04.2023.4.04.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS)

25/10/2023, 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5110446-19.2023.4.04.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS)

25/10/2023, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/09/2023, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710069876 processada no TRF4 com o no. 51104461920234049445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS)

16/09/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710069876 processada no TRF4 com o no. 51104470420234049445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS)

16/09/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710069876

15/09/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/09/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/09/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/09/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2023, 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710069876

04/09/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2023, 15:37

Despacho

08/08/2023, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/08/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/06/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 14:52

Determinada a intimação

16/06/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 14:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA NOEL GIOIA BORCA DE COCH - ARQUIVADO

16/06/2023, 14:04

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/06/2023, 14:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/06/2023, 14:02

Juntada de Petição

14/06/2023, 17:03

Baixa Definitiva

27/02/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/02/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/02/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/02/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/01/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022

07/12/2022, 14:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50050204720154047101

05/12/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: MARIA NOEL GIOIA BORCA DE COCH (Representante) (EMBARGADO) ADVOGADO: HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO: MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) APELANTE: JUAN ALBERTO COCH FRUGONI (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO: MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005020-47.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

29/05/2018, 14:59

Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

06/07/2016, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/07/2016, 17:28

Juntada de Petição

15/06/2016, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

21/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/05/2016, 14:59

Ato Ordinatório

11/05/2016, 14:59

Juntada de Petição

10/05/2016, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/05/2016, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

30/04/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

26/04/2016, 00:01

Ato Ordinatório

20/04/2016, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/04/2016, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/04/2016, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

19/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

11/03/2016, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/03/2016, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2016, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2016, 18:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

09/03/2016, 18:21

Autos com Juiz para Sentença

14/01/2016, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/01/2016, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

21/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2015, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2015, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2015, 18:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/10/2015, 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2015, 19:01

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50034571820154047101

07/10/2015, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2016, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2016, 15:36

SENTENÇA

•09/03/2016, 18:21

CONTESTAÇÃO

•12/01/2016, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2015, 18:25