Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002374-31.2010.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 19.530,84

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/08/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/08/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 13:46

Transitado em Julgado

07/08/2025, 13:45

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 06/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 3926/635/4258-0

07/08/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/08/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/08/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2025, 14:39

Despacho

30/07/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/07/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/07/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:41

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

11/08/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/08/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/08/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 13:46

Transitado em Julgado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 12:14

07/08/2025, 13:45

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 06/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 3926/635/4258-0

07/08/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/08/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/08/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2025, 14:39

Despacho

30/07/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/07/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/07/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:41

Juntado(a)

24/06/2025, 14:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LAURA KAEMPFER D AVILA <br>R$17.166,99 em 10/06/2025 (ID 123926000122506039) <br>Ag./Op./Conta: 3926/635/4258-0

12/06/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

27/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

26/05/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/05/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/05/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/05/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94, 100 e 101

19/05/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/05/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/05/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/05/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/05/2025, 08:19

Despacho

17/05/2025, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/05/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 18:17

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/03/2025, 14:12

Expedição de ofício

28/03/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/03/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/03/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

27/03/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/03/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/03/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/03/2025, 13:43

Despacho

21/03/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

10/02/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/11/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/11/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 15:36

Despacho

14/11/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 16:22

Juntada de Petição

22/10/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/10/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/10/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:33

Juntada de Petição

24/09/2024, 17:23

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5013418-91.2024.4.04.9388/TRF (HAILTON RODRIGUES D'ÁVILA)

24/09/2024, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/04/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/04/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

01/04/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2024, 09:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710019585 processada no TRF4 com o no. 50134189120244049388/TRF (HAILTON RODRIGUES D'ÁVILA)

01/04/2024, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710019585 processada no TRF4 com o no. 50134189120244049388/TRF (AURI ALARCONY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/04/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 15:26

Despacho

31/03/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/03/2024, 12:23

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710019585

29/03/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/03/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/03/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

25/03/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2024, 20:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710019585

17/03/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/03/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/03/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/03/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/03/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:36

Decisão interlocutória

12/03/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/03/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

06/12/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/12/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/12/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 20:13

Decisão interlocutória

04/12/2023, 16:12

Juntada de certidão

01/12/2023, 15:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008600-18.2011.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 30

01/12/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 09:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/09/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/09/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/09/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/08/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/07/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/05/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/05/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 10:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50023743120104047104

09/05/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: HAILTON RODRIGUES D'ÁVILA ADVOGADO: AURI ALARCONY (OAB RS046086) ADVOGADO: LUIZ ROTTENFUSSER (OAB RS018180) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002374-31.2010.4.04.7104/RS (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: HAILTON RODRIGUES D'ÁVILA ADVOGADO: AURI ALARCONY (OAB RS046086) ADVOGADO: LUIZ ROTTENFUSSER (OAB RS018180) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002374-31.2010.4.04.7104/RS (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

08/10/2011, 09:08

Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

18/04/2011, 18:26

Juntada - Íntegra do processo

25/03/2011, 12:46

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

22/09/2010, 16:32

IMPUGNAÇÃO

•04/03/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 16:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 10:31

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2011, 12:46

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2011, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2011, 12:46

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2011, 12:46

SENTENÇA

•25/03/2011, 12:46

SENTENÇA

•25/03/2011, 12:46

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2011, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2011, 12:46