Recurso Especial 5002374-31.2010.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS

CNPJ

Autor

HAILTON RODRIGUES D'AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AURI ALARCONY

OAB/RS 046086·CPF·Representa: Réu

LUIZ ROTTENFUSSER

OAB/RS 018180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/02/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 24/02/2022

24/02/2022, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

02/02/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022, 20:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL e provido, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de origem para que prossiga na análise da apelação interposta pelo Instituto Federal do de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

01/02/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/10/2020, 09:33

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/10/2020, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/09/2020, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2022, 13:30