Usucapião 5000987-72.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

LEDA MARIA KOSINSKI

CPF

Autor

MOUSES PIETRO CARDOZO

CPF

Reu

CARLA ROSANA DA COSTA CARDOZO

CPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA MARIA ARISTON TRINDADE

CPF·Representa: Autor

GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

CPF·Representa: Autor

MAURI JOSÉ GRIEBLER

OAB/RS 030372·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 082560·CPF·Representa: Réu

ROMUALDO NEIVA GONZAGA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NATHALIA MARIA ARISTON TRINDADE

CPF·Representa: Autor

GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

CPF·Representa: Autor

MAURI JOSÉ GRIEBLER

OAB/RS 030372·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 082560·CPF·Representa: Réu

ROMUALDO NEIVA GONZAGA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SONIA MARIA BERTONCINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)

19/02/2025, 17:56

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

27/08/2024, 07:59

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

27/08/2024, 07:57

Baixa Definitiva

29/07/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79

18/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

14/04/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/04/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/03/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/03/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/03/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:34

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)

19/02/2025, 17:56

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

27/08/2024, 07:59

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

27/08/2024, 07:57

Baixa Definitiva

29/07/2024, 15:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79

18/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

14/04/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/04/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/03/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/03/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/03/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50009877220194047101/TRF

11/03/2024, 19:55

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para RS082560 - ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA)

27/10/2022, 17:50

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para MG000610A - ROMUALDO NEIVA GONZAGA)

06/10/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEDA MARIA KOSINSKI (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: CARLA ROSANA DA COSTA CARDOZO (RÉU) ADVOGADO: MAURI JOSÉ GRIEBLER (OAB RS030372) APELADO: MOUSES PIETRO CARDOZO (RÉU) ADVOGADO: MAURI JOSÉ GRIEBLER (OAB RS030372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: RICARDO DE BIASI AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000987-72.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

13/08/2020, 07:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

06/08/2020, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

31/07/2020, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

20/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2020, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2020, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2020, 13:33

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/07/2020, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/06/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

23/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

14/05/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

14/05/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

14/05/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 17:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

13/05/2020, 16:38

Autos com Juiz para Sentença

11/05/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

07/05/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/05/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 17:10

Convertido o Julgamento em Diligência

28/04/2020, 15:39

Autos com Juiz para Sentença

02/03/2020, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/02/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

07/02/2020, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

19/12/2019, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/12/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 16:08

Determinada a intimação

17/12/2019, 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/10/2019, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

21/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 12:53

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/10/2019, 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

29/08/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/08/2019, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/08/2019, 15:23

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

28/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2019, 16:51

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/07/2019, 16:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2019, 15:12

Juntada de Petição

27/06/2019, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/06/2019, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

10/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2019, 15:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 31/05/2019 15:20:50)

31/05/2019, 15:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DO RIO GRANDE - EXCLUÍDA

31/05/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/05/2019, 15:47

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR01S para RSRGR02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 12:22

Juntado(a)

14/05/2019, 13:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

30/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2019, 12:46

Remessa Externa - RSRGR01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

20/03/2019, 12:46

Despacho/Decisão - de Expediente

20/03/2019, 10:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2019, 17:48

Juntada - Íntegra do processo

28/02/2019, 20:05

Distribuído por dependência - Número: 50008569720194047101

28/02/2019, 14:38

SENTENÇA

•13/05/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2019, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2019, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:06

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 13:33

SENTENÇA

•13/05/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2019, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2019, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 20:05