Procedimento Comum Cível 5007230-36.2018.4.04.7208 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5007230-36.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

07/10/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/10/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/10/2025, 15:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

06/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 13:35

Alterado o assunto processual

03/10/2025, 13:35

Recebidos os autos

03/10/2025, 13:29

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50072303620184047208/TRF

25/09/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSTA SUL PESCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAYCON AGNE (OAB SC027216) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007230-36.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

15/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

25/05/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSTA SUL PESCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANA PATRICIA NUNES MALLET (OAB SC029817) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007230-36.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/05/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•15/03/2019, 18:31

INFORMAÇÃO

•27/08/2018, 14:22

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Alterado o assunto processual

Recebidos os autos

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50072303620184047208/TRF

Juntada de Petição

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