Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006221-57.2018.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 119, 162, 165
17/06/2024, 18:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC
14/06/2024, 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
12/06/2024, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 169
08/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
08/06/2024, 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
03/06/2024, 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
03/06/2024, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
31/05/2024, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
31/05/2024, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 16:46
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/05/2024, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2024, 15:47
14/06/2024, 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
12/06/2024, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 169
08/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
08/06/2024, 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
03/06/2024, 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
03/06/2024, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
31/05/2024, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
31/05/2024, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 16:46
Determinada a intimação - documento anexado ao processo 50062215720184047202/SC
29/05/2024, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
27/02/2024, 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
27/02/2024, 16:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
21/02/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
12/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
02/02/2024, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024, 15:47
Determinada a intimação
02/02/2024, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023, 14:28
Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50043185520164047202
23/10/2023, 15:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4
10/07/2023, 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
06/07/2023, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/06/2023, 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
29/06/2023, 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/06/2023, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
26/06/2023, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
26/06/2023, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2023, 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2023, 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2023, 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/06/2023, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
07/06/2023, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
08/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/05/2023, 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
05/05/2023, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023, 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/04/2023, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/04/2023, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/04/2023, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/04/2023, 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/04/2023, 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/04/2023, 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/04/2023, 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/04/2023, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023, 16:01
Julgado improcedente o pedido
25/04/2023, 16:01
Conclusos para julgamento
13/01/2023, 19:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
26/11/2022, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/11/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/10/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/09/2022, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/09/2022, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/09/2022, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/09/2022, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/09/2022, 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/09/2022, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/09/2022, 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022, 15:05
Despacho
26/09/2022, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022, 13:20
Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50043185520164047202
08/07/2022, 07:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARMEM ELISA HESSEL
APELADO: ALZEMIRA PIVATTO DREON (RÉU)
APELADO: RENYLDO DREON (RÉU)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: DANIELA DE SOUZA GONÇALVES KAMINSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004318-55.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 34 - SCCHA02-2017/01841708
01/08/2017, 10:47
Expedido Mandado - SCCHA02-2017/01841708<br/>(RENYLDO DREON)<br/>Central de Mandados de Destino: SCSMOCEMAN
27/07/2017, 18:47
Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/05/2017, 14:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/05/2017, 17:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
10/03/2017, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2017, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2017, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/03/2017, 16:40
Juntada de Petição
30/01/2017, 21:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
23/01/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
16/01/2017, 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2017, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2017, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2017, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2017, 17:29
Despacho/Decisão - de Expediente
13/01/2017, 17:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2016, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2016, 18:11
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/11/2016 até 29/11/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1790, de 29 de novembro de 2016, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Chapecó
29/11/2016, 17:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
29/11/2016, 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2016, 15:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
25/11/2016, 01:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/11/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2016, 15:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/11/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
03/11/2016, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/11/2016, 18:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/10/2016, 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2016, 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2016, 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2016, 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2016, 15:58
Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/10/2016, 15:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/08/2016, 12:49
Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 200272020030979